O deputado federal Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta segunda-feira (29/10) que o governo brasileiro irá extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti, no Brasil desde 2004. A defesa de Battisti diz que a medida seria inconstitucional.
“Já temos homicidas demais no Brasil para ainda ficar aqui alimentando e dando condição de guarida para um homicida que matou muita gente na Itália”, disse Lorenzoni sobre Battisti.
Nesta terça (30/10), o deputado federal e filho do presidente eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) agradeceu o apoio do ministro do Interior da Itália, o ultradireitista Matteo Salvini, e afirmou que “o presente está chegando”, se referindo à promessa de extradição de Battisiti.
Por sua vez, o ministro italiano parabenizou Bolsonaro pela vitória e pediu que enviem “o terrorista vermelho Battisti” de volta ao país europeu. “No Brasil, os cidadãos expulsaram a esquerda! Bom trabalho para o presidente Bolsonaro, a amizade entre nossos povos e governo será ainda mais forte. E depois de anos de discursos vãos, pediria que reenvie para Itália o terrorista vermelho Battisti”, escreveu Salvini em sua conta no Twitter.
Defesa
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o advogado do ex-ativista italiano, Igor Tamasauskas, se pronunciou nesta segunda-feira (29/10) após ter se encontrado com Battisti e afirmou que uma possível deportação não respeitaria a Constituição.
Segundo a defesa, um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux e que foi transformado em reclamação em outubro de 2017 impede a extradição de Battisti. Além disso, argumenta Tamasauskas, o novo Estatuto do Estrangeiro proíbe a deportação de cidadãos de outros países que tenham filhos brasileiros, como o ex-ativista.
“É lógico que ninguém fica tranquilo numa situação dessas. Mas ele está sereno”, afirmou o advogado.
Battisti vive em Cananeia, litoral de São Paulo. De acordo com informações d'O Estado, o italiano se mudou recentemente para uma casa de começou a construir no ano passado e estaria prestes a lançar um livro de ficção e história ambientado na cidade onde vive.
Brasil
Battisti é acusado na Itália de quatro assassinatos que supostamente teria cometido durante sua participação em um grupo guerrilheiro nos anos 1970. Num julgamento à revelia, foi sentenciado à prisão perpétua em 1993. Exilado, viveu na França e no México antes de vir para o Brasil em 2004, onde foi preso em 2007.
A permanência de Battisti no Brasil foi determinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, após o STF ter aprovado a extradição, mas ter deixado a cargo do mandatário a resolução final do caso. A defesa do italiano alegou que a negativa de extradição seria irrevogável.
Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho de 2011, onde estava desde 2007. Em agosto daquele ano, o italiano obteve o visto de permanência do Conselho Nacional de Imigração.
No começo de outubro de 2017, Battisti foi detido na fronteira com a Bolívia ao tentar atravessar com euros e dólares não declarados. Segundo o ex-ativista, o dinheiro encontrado em sua posse não era apenas dele: junto com mais dois amigos, estava indo comprar casacos de couro e pescar na região, e não tentando fugir do Brasil.
Battisti foi solto pela Justiça Federal brasileira após ter sido preso e indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Após o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, o caso voltou a ser discutido pela Justiça, quando o governo italiano enviou ao presidente Michel Temer um novo pedido de extradição.
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Battisti é acusado na Itália de quatro assassinatos que supostamente teria cometido durante sua participação em um grupo guerrilheiro