Bolsonaro confirma retirada do Brasil de pacto de migração da ONU

Em sua conta no Twitter, presidente afirmou que iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais; “Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Não ao pacto migratório”

Redação

São Paulo (Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira (09/01) a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, proposto pelas Nações Unidas.

Em sua conta no Twitter, o presidente afirmou que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais. “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Não ao pacto migratório”.

Bolsonaro ainda argumentou que "quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros".

Segundo o texto do pacto de migração da ONU, o tratado não é legalmente vinculativo e não prevê punição para nações que não cumprirem, de modo que não viola soberania nacional. Ainda segundo o documento, o objetivo é proteger e integrar os migrantes da melhor forma à sociedade.

Itamaraty

A decisão foi comunicada ao Ministério das Relações Exteriores, que orientou o corpo diplomático a transmiti-la à ONU. O Brasil aderiu ao pacto em dezembro de 2018.

Anteriormente, Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticaram os termos do pacto. No último dia 2, em Brasília, durante reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, Bolsonaro afirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do acordo.

Segundo o presidente, o país vai adotar critérios rigorosos para a entrada de imigrantes. Após as eleições, ele afirmou que quem “não passasse pelo crivo” não entraria no país.

Para o chanceler, o pacto é “um instrumento inadequado para lidar com o problema. "A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

Acordo

Fechado em 2017 e chancelado no ano passado, o pacto preservar o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades. Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao acordo. Estados Unidos e Hungria foram contrários.

Além do Brasil, a Polônia, Hungria, Repúblcia Tcheca já se retiraram, e Chile e Áustria anunciaram sua retirada em 2018. Além dos EUA, Israel, Itália, Suíça e Bulgária não assinaram o acordo.

No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Atualmente, apenas dez países acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país.

O pacto global sobre refugiados aponta quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade.

*Com Carolina Gonçalves da Agência Brasil

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"Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Não ao pacto migratório", disse mandatário

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