STF nega 1º pedido de habeas corpus de Lula

1º pedido de HC apresentado pelos advogados do ex-presidente dizia respeito à atuação do ministro do STJ Félix Fischer que condenou Lula por decisão monocrática

A Segunda Turma do STF negou nesta terça-feira (26/06) o primeiro dos dois pedidos de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentados pela defesa.

Por 4 votos a 1, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Celso de Mello e Cármem Lúcia, presidente da Segunda Turma, votaram contra o recurso de Lula, enquanto apenas o ministro Ricardo Lewandowski votou a favor.

O 1º pedido de HC apresentado pelos advogados do ex-presidente dizia respeito à atuação do ministro do STJ Félix Fischer que condenou Lula por decisão monocrática.

A corte se encaminha agora para a votação do segundo pedido de liberdade apresentado pela defesa que trata da imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da justiça, que condenou Lula em primeira instância.

Reprodução
1º pedido de HC apresentado pelos advogados do ex-presidente dizia respeito à atuação do ministro do STJ Félix Fischer que condenou Lula

O julgamento dos recursos de Lula no STF havia sido adiado nesta segunda-feira (24/06) pelo ministro Gilmar Mendes. Entretanto, já nesta terça, um dos advogados do ex-mandatário solicitou que o caso tivesse prioridade na Corte. Gilmar Mendes, então, defendeu a liberação imediata de Lula para que "o paciente aguardasse em liberdade nossa deliberação completa" sobre o habeas corpus. Diante disso, a presidente da Segunda Turma, a ministra Cármem Lúcia, decidiu julgar os dois pedido de HC apresentados pela defesa.

A análise do HC teve início em dezembro do ano passado, mas foi suspensa devido a um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Na época, os advogados de Lula juntaram ao pedido uma série de evidências que alegavam a parcialidade de Moro – uma delas, o fato de o juiz de Curitiba ter virado ministro de Jair Bolsonaro, beneficiário direto da prisão do ex-presidente.

Com as revelações do site The Intercept Brasil nas últimas semanas, indicando um conluio entre Moro e os procuradores da Lava Jata para condenar Lula, Gilmar Mendes decidiu liberar o processo para retomada do julgamento, o que deveria acontecer nesta terça.

Comentários