STF mantém Lula preso e adia julgamento sobre parcialidade de Moro

Ministro Gilmar Mendes havia proposto libertar ex-presidente provisoriamente até que o segundo recurso, que trata da suspeição, fosse julgado

Redação Opera Mundi

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (25/06) rejeitar a proposta, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, de soltar provisoriamente o ex-presidente Lula enquanto a Corte não decide sobre o pedido da defesa do petista de declarar a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro, o que poderia levar à anulação do processo.  O STF deve julgar se houve irregularidades cometidas por Moro no próximo semestre.

Mendes havia proposto libertar Lula provisoriamente até que o segundo recurso, que trata da suspeição, fosse julgado. Entretanto, por 3 votos a 2, a proposta foi rejeitada. Além de Gilmar Mendes, o ministro Ricardo Lewandowski também foi a favor de conceder a liberdade provisória ao ex-presidente. Por sua vez, os ministros Celso de Mello, Edson Fachin e Carmem Lúcia, presidente da Segunda Turma, votaram contra.

Mais cedo, o STF rejeitou o primeiro dos dois pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de Lula, que tratava da decisão monocrática do ministro do STJ Félix Fischer rejeitando a absolvição do ex-presidente. 

Por 4 votos a 1, Mendes, Fachin, Mello e Cármem Lúcia votaram contra o recurso de Lula, enquanto apenas Lewandowski votou a favor.

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STF rejeitou soltar Lula

O julgamento dos recursos de Lula no STF havia sido adiado nesta segunda-feira (24/06) pelo ministro Mendes. Entretanto, já nesta terça, um dos advogados do ex-mandatário solicitou que o caso tivesse prioridade na Corte. Gilmar Mendes, então, defendeu a liberação imediata de Lula para que "o paciente aguardasse em liberdade nossa deliberação completa" sobre o habeas corpus. Diante disso, a presidente da Segunda Turma, a ministra Cármem Lúcia, decidiu julgar os dois pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa.

A análise do habeas corpus teve início em dezembro do ano passado, mas foi suspensa devido a um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Na época, os advogados de Lula juntaram ao pedido uma série de evidências que alegavam a parcialidade de Moro – uma delas, o fato de o juiz de Curitiba ter virado ministro de Jair Bolsonaro, beneficiário direto da prisão do ex-presidente.

Com as revelações do site The Intercept Brasil nas últimas semanas, indicando um conluio entre Moro e os procuradores da Lava Jata para condenar Lula, Gilmar Mendes decidiu liberar o processo para retomada do julgamento, o que deveria acontecer nesta terça.

Veja como se deram os acontecimento no STF:

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