Após 20 anos de negociações, Mercosul e União Europeia fecham acordo comercial

Ainda não são conhecidos os principais termos do acordo, mas acredita-se que envolva mais de 90% do comércio, incluindo setores industriais; negociações foram iniciadas ainda durante governo FHC

Atualizada às 18h27

A União Europeia e o Mercosul fecharam nesta sexta-feira (28/06) o acordo comercial que vinham negociando há 20 anos. O anúncio oficial deve ser feito em Osaka, no Japão, onde acontece a reunião do G20, da qual participam líderes europeus e os sul-americanos Jair Bolsonaro (Brasil) e Mauricio Macri (Argentina).

Os últimos detalhes foram acertados em uma reunião em Bruxelas, da qual participaram os ministros brasileiros da Agricultura, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores (Ernesto Araújo).

Ainda não são conhecidos os principais termos do acordo, mas acredita-se que envolva mais de 90% do comércio, incluindo setores industriais. Em relação a agricultura, pode haver concessão de cotas para carnes, etanol e açúcar. Algumas regras foram estabelecidas para que os fazendeiros europeus não sejam afetados.

Ao portal G1, o secretário de Comércio Exterior do Brasil, Marcos Troyjo, que está em Bruxelas, afirmou que este é o maior acordo comercial já celebrado, com 750 milhões de consumidores e PIB, somado, de US$ 17 trilhões.

Christian Lambiotte/UE
Mercosul fechou acordo com União Europeia

As negociações entre a UE e Mercosul foram iniciadas em 1999, no Rio de Janeiro, durante os mandatos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil) e Jacques Chirac (França).

Desde então, os principais entraves por parte da UE envolvendo as negociações estavam relacionados a concorrência contra os produtos agrícolas do Mercosul. Já o Brasil e a Argentina barravam o processo ao negarem a abertura do mercado em setores industriais. 

'Histórico'

Pelo Twitter, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, comemorou o episódio que chamou de "acordo histórico entre União Eeropeia e Mercosul. Macri ainda divulgou uma mensagem de voz que recebeu do ministro das Relações Exteriores argentino, Jorge Faurie, na qual o chanceler comunica, em lágrimas, o mandatário sobre o fechamento do acordo.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, também comentou sobre o pacto entre os blocos e disse que esse será "um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos". "prometi que faria comércio com todo o mundo, sem viés ideológico. Não foi retórica vazia de campanha", afirmou.

Em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores, Economia, e Aricultra, Pecuária e Abastecimento, afirmaram que "em um momento de tensões e incertezas no comércio internacional, a conclusão do acordo ressalta o compromisso dos dois blocos com a abertura econômica e o fortalecimento das condições de competitividade".

"Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros. As empresas brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais. Serão, desta forma, equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de livre comércio com a UE", afirma a nota.

Por sua vez, a comissária para o Comércio da União Europeia, Cecilia Malmström, afirmou que o acordo coloca o continente europeu e o sul-americano mais próximos "em um espírito de cooperação e abertura".

"O acordo também estabelece altos padrões e uma forte estrutura para, conjuntamente, abordar temas como direitos trabalhistas e ambientais, assim como reforçar compromissos de desenvolvimento sustentável já realizados, como o Acordo de Paris", disse Malmström. 

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, também classificou o acordo como um "momento histórico". "Graças ao trabalho duro e paciente de nossos negociadores, [o acordo] vem de encontro com soluções positivas para o meio ambiente e para os consumidores", afirmou Juncker.

Acordo de Paris

Entre os pontos definidos no acordo firmado entre os dois blocos está o comprometimento de todas as nações envolvidas em implementar e respeitar o Acordo de Paris. Em documento divulgado pela UE, um dos pontos fundamentais do acordo destaca que "os compromissos do Brasil sob o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas incluem ações para combater o desmatamento".

"O acordo incluirá requisitos sobre conduta de negócios responsável. sobre esse mérito, existe um número de iniciativas relevantes incluindo [...] iniciativas do setor privado da UE sobre cadeias de abastecimento [que gerem] zero desmatamento", aponta o documento.

Protestos

Há dez dias, organizações não governamentais pressionavam a União Europeia para que o bloco interrompesse as negociações sobre o acordo por conta da situação do meio ambiente e dos direitos humanos do governo Bolsonaro.

Por meio de uma carta, assinada por 340 organizações atuantes dos dois lados do Atlântico, pedia-se a interrupção imediata. "Desde a posse do presidente do Brasil Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, assistimos ao aumento das violações dos direitos humanos, dos ataques às minorias", diz o texto.

Nesta semana, o presidente francês, Emmanuel Macron, foi incisivo e ameaçou não aceitar o acordo se o governo Bolsonaro saísse do Acordo do Clima de Paris. Com as garantias do brasileiro de que Brasília continuaria no acordo, o ok de Paris foi dado.

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