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Política e Economia

América Latina tem a maior taxa de homicídios do mundo, aponta relatório

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Estudo divulgado pelas Nações Unidas afirma que principais causas de morte estão relacionadas ao uso de armas de fogo

Rute Pina

Brasil de Fato Brasil de Fato

São Paulo (Brasil)
2019-07-11T16:40:42.000Z

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A América Central e América do Sul são as regiões mais violentas e lideram o número de homicídios no mundo. O dado é do relatório global sobre homicídios do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), da Organização das Nações Unidas (ONU). 

O documento, divulgado esta semana, estima que 464 mil pessoas foram vítimas de homicídios intencionais em 2017 em todo o mundo. Os territórios americanos mantiveram altos índices, mas a tendência global das últimas três décadas é a diminuição das taxas de homicídio, segundo o relatório.

Enquanto a média global é de 6,1 homicídios a cada 100 mil habitantes, a América Central e a América do Sul têm 25,9 e 24,2 a cada 100 mil pessoas, respectivamente. Nas Américas, que concentram 37% dos homicídios, as principais causas de morte estão relacionadas ao uso de armas de fogo.

O segundo continente mais violento é a África, que concentra 35% dos assassinatos. A taxa de homicídios na África (13,0) é menor que nas Américas (17,2) – embora o estudo da ONU pondere que a falta de dados consistentes em vários países africanos compromete a análise.

Análise

Embora o estudo mostre que o número de homicídios aumentou de quase 400 mil em 1992 para mais de 460 mil em 2017, o relatório explica que a taxa global real caiu (de 7,2 em 1992 para 6,1 em 2017) quando levado em conta o crescimento populacional.

Professor de Direito Internacional e integrante do Núcleo de Estudos para a Paz da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Gustavo Oliveira Vieira afirma que há um conjunto de fatores que explicam esse fenômeno na região. "Crime organizado com desigualdade social é um tempero que acaba fomentando a violência", resume.

"O que a gente pode concluir é que existe uma disfuncionalidade institucional e histórica que acontece para termos um dado que é cinco vezes mais que a média mundial de homicídios intencionais", pontua Vieira. "Parte disso é a necessidade de desenhos, de políticas públicas específicas".

O professor também atribui os altos índices de homicídios à ineficiência da justiça criminal e à baixa taxa de resoluções sobre os crimes. "Tem estados que chegam a ter apenas 4% de homicídios em que se consegue identificar a autoria", lembra. Essa fragilidade, segundo o especialista, transmite uma sensação de que quem mata pode ficar impune.

A advogada Dina Alves, do departamento de Justiça e Segurança Pública do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), concorda: “A justiça criminal é um elemento importante de produção de violência", diz. "Tem uma ineficiência da Justiça, até porque, quando a gente pensa no encarceramento, a maioria da população não está presa porque cometeu algum tipo de homicídio, mas por conta da guerra às drogas”, completa.

Alves afirma que é importante levar em conta o recorte racial dos dados quando se analisa a realidade latino-americana e brasileira. "Nas nações fundadas na escravidão como Brasil, Bolívia, México e nações da América Central, um elemento fundante que pode nos dar respostas é o racismo e a violência contra grupos historicamente discriminados, como a população negra e indígena", finaliza.

Wikicommons
Estudo divulgado pelas Nações Unidas afirma que principais causas de morte estão relacionadas ao uso de armas de fogo

Cenário brasileiro

Com 30,5 homicídios a cada 100 mil habitantes, o Brasil tem a segunda maior taxa de homicídios da América do Sul. O relatório aponta um "aumento dramático" de 350% do número de homicídios no país vizinho, que passou de 13 para 56,8 homicídios a cada 100 mil habitantes.

O relatório chama atenção para certas disparidades. Em números absolutos, o país africano Nigéria e o Brasil, que respondem por cerca de 5% da população global, concentram cerca de 28% dos homicídios no mundo. Mesmo com a maior população entre os continentes, a Ásia aparece em terceiro lugar no ranking dos continentes mais violentos em números absolutos, concentrando 23% dos casos.

Outro alerta do relatório é o alto número de homicídios cometidos por policiais no Brasil na comparação com outros países das Américas. Em 2015, a polícia no Brasil assassinou 1.599 pessoas – em El Salvador, um dos países mais perigosos da América Central, foram 218; nos Estados Unidos, 442; na Jamaica, 90. No mesmo ano, 80 policiais foram mortos no Brasil, contra 33 em El Salvador, 41 nos Estados Unidos e oito na Jamaica.

Alves pondera que os dados de violência policial no país são subnotificados e que em 90% dos casos são abertos inquéritos inconclusivos. Para a advogada, o poder público não tem dado respostas adequadas à alta letalidade. Ela pontua que o principal projeto do ministro da Justiça, Sergio Moro, para a segurança pública, o pacote "anticrime", pode aumentar ainda mais a violência no país.

Moro apresentou a proposta em fevereiro. O projeto, que foi fatiado em três para tramitar no Congresso Nacional, altera 14 leis, incluindo o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral.

O pacote prevê a redução da condenação ou a não aplicação dela quando agentes de segurança agem em legítima defesa, além de mudar a definição de organização criminosa.

"O Brasil está criando programas para acelerar a violência", diz a advogada. "O pacote 'anticrime' dá carta branca para que a polícia mate. O alargamento da hipótese de legítima defesa para que o policial seja perdoado ou tenha sua pena diminuída é uma autorização para matar".

A proposta também determinava a execução da pena após o julgamento em segunda instância, mas esse ponto foi retirado nesta terça-feira (09/07) pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote apresentado pelo ministro.

Em fevereiro, entidades e organizações do movimento negro brasileiro protocolaram uma denúncia contra o projeto na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). No documento, os movimentos denunciam diversos pontos que tendem a prejudicar diretamente a realidade da população negra.

Outras estatísticas

O crime organizado foi responsável por 19% de todos os homicídios e “causou muito mais mortes em todo o mundo do que conflitos armados e terrorismo, combinados”, pontua o relatório.

A partir de uma análise de gênero, constatou-se que meninos e homens entre 15 e 29 anos são os que mais correm risco de homicídio globalmente. Mas o documento também alerta que, embora mulheres e meninas representam uma porcentagem menor de vítimas em relação aos homens, elas continuam lidando com os homicídios cometidos por parceiros íntimos ou por familiares. Mais de nove a cada dez suspeitos em casos de homicídio são homens.

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Guerra na Ucrânia

Rússia diz que assumiu o controle total de Lugansk

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Ministério da Defesa da Rússia afirma que suas tropas tomaram a cidade estratégica de Lysychansk, assegurando o controle da região de Lugansk, no leste da Ucrânia

Redação

Deutsche Welle Deutsche Welle

Bonn (Alemanha)
2022-07-03T20:53:00.000Z

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A Rússia reivindicou neste domingo (03/07) o controle de toda a região de Lugansk, no leste da Ucrânia, após a conquista da cidade estratégica de Lysychansk, que foi palco de intensos combates.

Segundo o Ministério da Defesa da Rússia, o titular da pasta, Serguei Shoigu, informou oficialmente "o comandante em chefe das Forças Armadas russas, Vladimir Putin, sobre a libertação da República Popular de Lugansk".

Mais tarde, o Estado-Maior da Ucrânia confirmou em um comunicado publicado no Facebook que as tropas ucranianas foram forçadas a se retirar de Lysychansk,

"Depois de intensos combates por Lysychansk, as Forças de Defesa da Ucrânia foram forçadas a se retirar de suas posições e linhas ocupadas", disse o comunicado.

"Continuamos a luta. Infelizmente, a vontade de aço e o patriotismo não são suficientes para o sucesso - são necessários recursos materiais e técnicos", disseram os militares.

Lysychansk era a última grande cidade sob controle ucraniano na região de Lugansk.

Na manhã deste domingo, o governador ucraniano da região de Lugansk, Serguei Gaidai, já havia sinalziado que as forças da Ucrânia estavam perdendo terreno em Lysychansk, uma cidade de 100.000 habitantes antes da guerra. "Os russos estão se entrincheirando em um distrito de Lysychansk, a cidade está em chamas", disse Gaidai no Telegram. "Eles estão atacando a cidade com táticas inexplicavelmente brutais", acrescentou.

A conquista de Lysychansk - se confirmada - pode permitir que as tropas russas avancem em direção a Sloviansk e Kramatorsk, mais a oeste, praticamente garantindo o controle da região, que já estava parcialmente nas mãos de separatistas pró-russos desde 2014.

Militärverwaltung der Region Luhansk/AP/dpa/picture alliance
Lysychansk está em ruínas após combates entre as forças russas e ucranianas

No sábado, um representante da "milícia popular de Lugansk" havia afirmado que os separatistas e as tropas russas haviam cercado completamente Lysychansk, algo que foi inicialmente negado pela Ucrânia

Explosões em cidade russa

Ainda neste domingo, a Rússia acusou Kiev de lançar mísseis na cidade de Belgorod, perto da fronteira entre os dois países.

"As defesas antiaéreas russas derrubaram três mísseis Totchka-U lançados por nacionalistas ucranianos contra Belgorod. Após a destruição dos mísseis ucranianos, os restos de um deles caíram sobre uma casa", informou o porta-voz do ministério da Defesa russo, Igor Konashenkov.

O governador da região, Viacheslav Gladkov, já havia anunciado anteriormente a morte de pelo menos três pessoas em explosões naquela cidade.

As acusações levantadas por Moscou foram divulgadas um dia depois de a Ucrânia denunciar o que chamou de "terror russo deliberado" em ataques na região da cidade ucraniana de Odessa.

Segundo autoridades militares e civis ucranianas, pelo menos 21 pessoas, incluindo um menino de 12 anos, foram mortas na sexta-feira por três mísseis russos que destruíram "um grande edifício" e "um complexo turístico" em Serhiivka, uma cidade na costa do Mar Negro, a cerca de 80 km de Odessa, no sul da Ucrânia.

"Isso é terror russo deliberado e não erros ou um ataque acidental com mísseis", denunciou o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, na noite de sexta-feira, enquanto as autoridades locais asseguraram que "não havia qualquer alvo militar" no local dos ataques.

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