OAB denuncia governo Bolsonaro na ONU por posições sobre ditadura militar

Ordem dos Advogados do Brasil ainda pediu que as Nações Unidas 'redobrem a atenção para esse grave retrocesso institucional no Brasil'

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com o Instituto Vladimir Herzog, denunciou nesta quinta-feira (11/09) à Organização das Nações Unidas (ONU) as ameaças do governo do presidente Jair Bolsonaro contra o "frágil processo de redemocratização" no país, após o mandatário iniciar um desmonte dos mecanismos de justiça e memória sobre a ditadura militar brasileira. A OAB ainda pediu para que a ONU "redobre a atenção" com governo Bolsonaro sobre as posturas do presidente em relação ao regime militar e as práticas de tortura e perseguição política realizadas à época.

"As políticas de justiça de transição estão sendo desmanteladas, seja por subfinanciamento ou pela substituição de funcionários por membros que não têm experiência ou afinidade com o tema e que, às vezes, minam o sofrimento dos sobreviventes e as atrocidades cometidas durante a ditadura", disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão, em discurso na ONU.

No início do mês de agosto, Bolsonaro alterou a composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada em 1995 pela Lei 9.140, a mesma em que o Estado reconheceu como mortas pessoas perseguidas pela ditadura. Foram substituídos quatro dos sete integrantes, entre eles a presidente do colegiado, a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga. Em seu lugar, assumiu o comando o advogado Marco Vinícius Pereira de Carvalho, assessor especial da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. 

Leitão ainda afirmou às Nações Unidas que "o atual governo do Brasil tem repetidamente insistido em mudar a narrativa sobre as atrocidades cometidas durante a última ditadura, inclusive instruindo os militares a comemorar o golpe de Estado de 31 de março de 1964".

"Pedimos que seus mandatos redobrem a atenção para esse grave retrocesso institucional no Brasil, que ameaça, em sua totalidade, nosso ainda frágil processo de redemocratização", afirmou o membro da OAB.

Flickr/Planalto
Ordem dos Advogados do Brasil ainda pediu que as Nações Unidas iniciem um monitoramento do governo Bolsonaro sobre posturas do presidente

Itamaraty

Após a denúncia, o Itamaraty se pronunciou dizendo que não havia recebido nenhuma instrução de Brasília para realizar comemorações do golpe de 1964 e que o pedido do governo Bolsonaro era apenas para relembrar a data.

A diplomacia brasileira ainda relativizou o golpe de Estado se referindo a ele como um "evento" e afirmou que "liberdade de pensamento é fundamental em qualquer democracia. Saudamos o debate público sobre os eventos de 1964".

Bachelet

A denúncia feita pela organização civil brasileira vem após o presidente Bolsonaro ofender a memória do pai da alta comissária para os direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, torturado e assassinado pela ditadura militar chilena de Augusto Pinochet.

Após a ex-presidente do Chile criticar a violência policial, a apologia à ditadura e o encolhimento do espaço democrático no Brasil sob o governo Bolsonaro, o mandatário afirmou que Bachelet seguia a "linha do Macron em  se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira" e elogiou a "coragem" da ditadura militar chilena que "deu um basta" em comunistas como "seu pai".

"Diz ainda que o Brasil perde espaço democrático, mas se esquece que seu país só não é uma Cuba graças aos que tiveram a coragem de dar um basta à esquerda em 1973, entre esses comunistas o seu pai brigadeiro à época", escreveu Bolsonaro.

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