Após 109 dias, Preta Ferreira e outros ativistas ganham liberdade

Tribunal de Justiça de São Paulo concede habeas corpus à apresentadora, seu irmão Sidney e à liderança Maria do Planalto

Após 109 dias de uma prisão sustentada por frágeis alegações, três ativistas do movimento de moradia na cidade de São Paulo foram libertados nesta quinta-feira (10/10) mediante habeas corpus (HC) concedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Devem deixar a prisão, possivelmente ainda nesta quinta, a cantora e apresentadora Preta Ferreira, seu irmão Sidney Ferreira e a liderança Maria do Planalto. Ednalva Franco, outra ativista presa, ainda aguarda o julgamento de seu HC.

Preta e Sidney são filhos de Carmen Silva, principal líder do movimento de luta por moradia digna da ocupação 9 de julho, que também tinha sido processada, mas acabou inocentada. Carmen e Preta fazem parte do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC).

“É um momento de muita felicidade. Enfim, nossos companheiros poderão sair de uma prisão política. Ainda resta a luta para garantir que a Justiça conceda o habeas corpus a Ednalva Franco. O desafio agora será persistir na luta contra a criminalização dos movimentos sociais. Mais do que nunca, a assertiva de que lutar não é crime tem que ser a palavra de ordem desses tempos”, afirmou Dimitri Sales, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), que acompanhou o julgamento do HC no TJ.

Jornalistas Livres/Reprodução
Preta Ferreira ficou 109 dias presas

Um dos advogados dos irmãos Preta e Sidney, Augusto de Arruda Botelho, também comemorou: “Permitir que Preta e Sidney respondam ao processo em liberdade é, nada menos do que, uma questão de justiça. E foi isso que pudemos presenciar aqui hoje no Tribunal, a justiça sendo feita. Essa é uma vitória importante dentro de um longo processo em que provaremos a completa inocência dos dois”.

O MSTC divulgou uma nota explicando que o inquérito policial que levou dos ativistas era uma investigação sobre outro movimento por moradia.

“O inquérito é um desdobramento da investigação do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo Paissandu, em maio de 2018. O prédio era ocupado pelo Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM) e abrigava aproximadamente 150 famílias. Nenhum dos ativistas detidos em junho deste ano tem relação com a ocupação do Wilton Paes, senão aquela estabelecida logo após o desabamento, quando comitês de ajuda organizados pelos movimentos de moradia prestaram auxílio às famílias desabrigada”, diz a nota.

Em entrevista concedida ao Brasil de Fato, em setembro, Preta Ferreira falou sobre o cotidiano no cárcere e sobre o direito Constitucional de moradia.

Para Ariel de Castro Alves, advogado e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos), a liberdade dos ativistas é um avanço na luta contra a perseguição que sofrem os defensores da democracia e da Constituição.

“Um primeiro passo visando desmontar as falaciosas acusações da Polícia e do Ministério Público que visam a criminalização dos Movimentos Sociais”, disse Alves.

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