Fernández declara emergência trabalhista e dobra indenização de demitidos sem justa causa na Argentina

Decreto vem após país registrar taxa de desemprego de 10,6% no último trimestre; medida vale por 180 dias

O presidente argentino Alberto Fernández assinou neste sábado (14/12) um Decreto de Necessidade e Urgência que obriga a concessão de indenização dupla para trabalhadores demitidos sem justa causa. A medida vale por 180 dias.

Em caso de demissão durante a vigência do decreto, os trabalhadores afetados terão o direito a receber o dobro da indenização correspondente de acordo com a legislação vigente.

A medida só vale para trabalhadores demitidos sem justa causa e que tenham sido contratados antes da vigência do decreto.


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Fernández dobrou multa para demissão sem justa causa (Foto: Casa Rosada)

O decreto, que também estabelece “emergência pública” em matéria de emprego, vem após a Argentina registrar uma taxa de desemprego de 10,6% no último trimestre, número um ponto percentual superior em comparação com o segundo trimestre deste ano.

No período de setembro de 2018 a setembro de 2019, de acordo com dados oficiais, cerca de 139.000 argentinos ficaram desempregados.

(*) Com Sputnik

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