Países europeus acionam mecanismo do acordo nuclear que pode impor novas sanções contra o Irã

Grupo acusou o país de violar o tratado nuclear de 2015; medida pode levar ao restabelecimento de sanções internacionais

Atualizada às 19h55

Alemanha, França e Reino Unido acionaram nesta terça-feira (14/01) um mecanismo de resolução de conflitos do acordo nuclear de 2015 que pode levar ao restabelecimento de sanções contra o Irã. 

Segundo os países europeus, que são signatários do acordo, após Teerã anunciar sua saída definitiva do pacto, Berlim, Paris e Londres "não tiveram escolha" e agiram para "preservar o tratado". "Nossa esperança é trazer o Irã de volta ao pleno respeito a seus compromissos", disseram as nações em comunicado.

A decisão dos três países acontece depois do governo iraniano ter anunciado que abandonaria totalmente o acordo e suspenderia os limites ao enriquecimento de urânio e de número de centrífugas, em resposta ao assassinato do general Qassim Soleimani em um bombardeio norte-americano em Bagdá, no Iraque. Na ocasião, Teerã afirmou que só retornaria ao tratado quando as sanções econômicas impostas pelos EUA fossem removidas. 


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O chamado mecanismo de resolução de disputas prevê uma série de reuniões entre as partes para tentar solucionar as questões e, em última instância, pode terminar com uma votação no Conselho de Segurança da ONU para restabelecer as sanções multilaterais contra o Irã.

"As ações do Irã são incompatíveis com as disposições do acordo nuclear e têm graves e irreversíveis implicações de proliferação", diz um comunicado dos ministros das Relações Exteriores de Alemanha, França e Reino Unido.

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E3 anunciam sanções contra Irã

"Não aceitamos o argumento de que o Irã pode reduzir seu respeito ao JCPOA [Plano de Ação Conjunto Global, nome oficial do acordo]. O Irã nunca ativou o mecanismo de resolução de disputas do JCPOA e não tem base legal para interromper a implementação das disposições do acordo", acrescenta o comunicado.

Em sua conta no Twitter, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Javad Zarif, criticou a decisão. "Durante 20 meses, a política de pacificação da E3 - seguindo o Reino Unido - curvou-se perante a diktat dos Estados Unidos", afirmou, referindo-se a união dos três países aos quais acusa de se submeterem às determinações norte-americanas. 

"Isso não conseguiu chegar a lugar nenhum e nunca chegará. O E3 pode salvar a JCPOA, mas nunca pacificando o agressor e pressionando a parte cumpridora. Ao invés disso, deve ter a coragem para cumprir suas obrigações", afirmou o chanceler. 

Ainda em 2018, após ter imposto diversas sanções econômicas contra o Irã, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou a retirada de forma unilateral do acordo nuclear iraniano.

Mais tarde, o Ministério das Relações Exteriores iraniano se pronunciou oficialmente por meio de seu porta-voz, Abbas Mousavi, que afirmou que os europeus devem considerar as consequências por ativar o mecanismo de disputa nuclear anunciado por Alemanha, França e Reino Unido.

"Se os europeus querem explorar o processo de resolução de disputas na Comissão Conjunta do Plano de Ação Conjunto Global (JCPoA), eles devem se preparar para aceitar suas conseqüências", disse Mousavi à agência de notícias IRNA.

Segundo o porta-voz, o processo de resolução das diferenças na JCPOA foi iniciado pela República Islâmica do Irã há mais de um ano, enviando cartas oficiais do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Irã, Mohammad Javad Zarif, ao Coordenador da Comissão Conjunta da JCPOA e, portanto, não ocorreu um novo desdobramento baseado no processo nem em termos práticos.

* Com ANSA

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