Milhões de peruanos vão às urnas nesta domingo (26/01) para eleger os novos representantes do Parlamento. Essas eleições acontecem após a dissolução do Congresso por decisão do presidente Martín Vizacarra, em setembro do ano passado.

Mais de 24 milhões de cidadãos peruanos participam das eleições que escolherão os 130 deputados para formar o próximo Congresso do país, que completará o período legislativo até 2021. As urnas foram abertas às 8h (10h, no horário de Brasília) e serão fechadas às 16h (18h, no horário de Brasília.

O mecanismo de dissolução do Congresso do Peru foi cogitado diversas vezes pelo presidente peruano desde que ele assumiu a presidência, em março de 2018, ao ver que as reformas institucionais prometidas no início de seu governo enfrentavam resistência e sofriam protelação no Legislativo controlado pela maioria fujimorista – deputados do partido de extrema direita Força Popular. 

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Porém, na noite do dia 30 de setembro, após ter mais uma moção de confiança ignorada pela oposição, Vizcarra anunciou a dissolução do Legislativo e convocou novas eleições para, segundo ele, colocar fim “a este impasse político”.

Impasse institucional

A medida de Vizcarra teve reação imediata do Congresso. Na mesma noite da dissolução, a Casa aprovou por 86 votos favoráveis a suspensão temporária do presidente por 12 meses, alegando “incapacidade moral”, e empossaram a vice-presidente Mercedes Aráoz como chefe interina de Estado, o que transformou o Peru em “um país com dois mandatários”.

Segundo o Legislativo, a ação de Vizcarra era inconstitucional, uma vez que os deputados “não rejeitaram” a moção de confiança apresentada pelo governo, mas sim adiaram a votação para depois da escolha de novos membros da Suprema Corte. Porém, segundo membros do governo, a bancada fujimorista agiu “sem transparência”, uma vez que a moção tratava justamente de mudanças na escolha dos novos integrantes do Judiciário. Mais tarde, a moção foi votada e aprovada segundos antes do pronunciamento do presidente no qual anunciou a dissolução da Casa.

Segundo a Constituição do Peru, um presidente pode dissolver o Legislativo e chamar novas eleições se o Congresso rejeitar duas propostas apresentadas pelo Executivo no caráter de “moção de confiança”. De acordo com Vizcarra, os deputados rejeitaram duas moções do governo: a primeira, quando seus projetos de reforma foram ignorados pela Casa, e a segunda, mais recente, que dizia respeito às mudanças na escolha de ministros para a Suprema Corte, o que daria a prerrogativa legal para a dissolução.

Apoio popular e Forças Armadas

Diante da resistência do Congresso, diversos setores da população em várias regiões do país foram às ruas na ocasião para apoiar a ação do presidente. Além disso, governadores e prefeitos se reuniram com o mandatário e assinaram documentos de apoio à dissolução do Parlamento.

O cenário de crise se agravou de tal forma que as Forças Armadas do Peru se pronunciaram a favor do presidente e reiteraram a legitimidade da atitude de Vizcarra. “De acordo com o artigo 167 da Carta Magna, o senhor presidente constitucional da República, Martín Vizcarra Cornejo, é o chefe supremo das Forças Armadas e da Polícia Nacional do Peru”, disse o Exército em comunicado.