Venezuela denuncia sanções impostas pelos EUA na Corte Penal Internacional, em Haia

Denúncia também se refere à última sanção do Departamento de Tesouro dos EUA, que impede a Conviasa, companhia aérea estatal da Venezuela, de realizar viagens ao território norte-americano

O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, denunciou na Corte Penal Internacional em Haia, nos Países Baixos, as sanções que têm sido impostas pelos Estados Unidos contra o país latino-americano desde 2014.

O chanceler venezuelano afirmou que os EUA aplicam "medidas coercitivas unilaterais" que afetam o povo do país nas áreas alimentícia, educação e de saúde. A denúncia também se refere à sanção do Departamento de Tesouro norte-americano que impede viagens da Consórcio Venezuelano de Indústrias Aeronáuticas e Serviços Aéreos (Conviasa), a companhia aérea estatal da Venezuela, de realizar viagens ao território dos EUA. 

"Pedimos que a justiça da Corte Penal Internacional possa investigar e iniciar um processo que levaria à acusação e determinação de responsabilidades", disse Arreaza, afirmando que a Venezuela tem o "direito, a obrigação e a responsabilidade de proteger" seu povo conforme os "princípios da Carta das Nações Unidas".


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O ministro ainda disse que tais medidas prejudicam o acesso do governo venezuelano ao mercado internacional. 

"As medidas coercitivas uniliterais são armas de destruição em massa e, somente com o multilateralismo dos Estados, de maneira coordenada, poderão deter a barbárie, e que se imponha o direito e o império da lei. É um trabalho coletivo com caráter de urgência". afirmou. 

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Ministro Jorge Arreaza afirmou que as sanções dos Estados Unidos são "medidas coercitivas unilaterais"

Arreaza reiterou que esse é um "trabalho necessário" e que deve ser feito, pois "existem Estados que são e foram sujeitos durante décadas às medidas, aos bloqueios unilaterais e suas populações estão sofrendo. É uma necessidade do mundo hoje".

Na Corte Internacional, o chanceler venezuelano afirmou que a denúncia feita pela Venezuela é sustentada por especialistas externos que analisaram o pedido e é dividida em diferentes setores que são afetados pelas sanções. 

"Mais de 35 resoluções de Assembleias Gerais qualificam as medidas coercitivas como contrárias ao direito internacional. São uma sentencia de morte para o povo venezuelano", disse.

Conviasa

Na última sexta-feira (07/02), o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou sanções contra a companhia aérea da Venezuela, impedindo a estatal de fazer viagens ao território norte-americano, assim como realizar qualquer tipo de transação comercial com o país.

O presidente do país, Nicolás Maduro, já havia afirmado que a Venezuela apresentaria uma denúncia internacional contra a medida. "Um processo internacional contra o governo dos EUA, uma ação mundial contra a política de sanções e medidas coercitivas. A Venezuela vai buscar justiça perante os tribunais internacionais, chega de tanta agressão infame", disse o presidente.

(*) Com teleSur e AVN.

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