Presidentes, ex-chefes de Estado, parlamentares, diplomatas e outras personalidades políticas mundiais assinaram neste domingo (20/09) uma carta internacional que pede a liberdade de Julian Assange e a suspensão do processo de extradição do fundador do Wikileaks.
A nota, que é assinada pelos ex-presidentes do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o presidente da Venezuela Nicolás Maduro, pelo mandatário argentino Alberto Fernández e sua vice Cristina Kirchner, por Evo Morales, Ernesto Samper, Pepe Mujica, Jeremy Corbyn, Fernando Haddad, entre outros ministros e deputados, afirma que a possível extradição de Assange pode violar os acordos internacionais e as políticas de direitos humanos.
“Esta declaração política conjunta mostra o crescente entendimento em amplo espectro jurídico e político de que a potencial extradição de Julian Assange pelo Reino Unido para os EUA abriria um precedente que violaria os acordos internacionais históricos e os direitos humanos.”, diz a carta.
O documento corrobora o parecer jurídico emitido por especialistas internacionais que apontam “sérias preocupações sobre o processo político contra Assange”, que contesta ainda a investida do governo Trump sobre o caso, destacando a “extensão do alcance do sistema legal norte-americano para além de seu próprio território”.
“[Extradição de Assange] marginaria os tratados internacionais e conquistas históricas para dar luz verde a processos políticos, criminalização do jornalismo investigativo como espionagem”, afirma a carta.
Marshall24/Flickr
Julian Assange, fundador do Wikileaks, está preso desde abril de 2019 em Londres, na Inglaterra
Assange está preso em Belmarsh, em Londres, desde abril de 2019, quando o presidente do Equador, Lenín Moreno, revogou seu asilo na embaixada equatoriana na Inglaterra. O julgamento do fundador do Wikileaks foi retomado no dia 10 de setembro. Os advogados de Assange afirmam que ele terá defesa “severamente limitada” caso seja extraditado para os Estados Unidos. O jornalista australiano tornou público documentos de crimes de guerra cometidos pelo Exército norte-americano.
Leia nota na íntegra:
Uma notável carta internacional foi assinada hoje por 161 chefes de estado, ex-chefes de estado, ministros, parlamentares, diplomatas exigindo ao governo britânico que suspender o processo de extradição de Julian Assange e a conceda sua libertação imediata da prisão Belmarsh em Londres, onde ele está preso em confinamento solitário pelas autoridades britânicas sem base legal desde abril de 2019.
Entre os signatários estão Alberto Fernández, Presidente da Argentina (2019-), Dilma Rousseff, Presidente do Brasil (2011-2016), Evo Morales Ayma, Presidente da Bolívia (2006-2019), Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil (2003 -2010), e Rafael Correa, Presidente do Equador (2007 – 2017), José Luis Zapatero, Primeiro Ministro da Espanha (2004- 2011), Jeremy Corbyn, ex-líder do Partido Trabalhista (2015-2020), Adolfo Perez Esquivel Prêmio Nobel, Membros do Parlamento Europeu, e outros parlamentares do mundo inteiro.
O apelo sem precedentes da comunidade política internacional ao governo britânico endossa o parecer jurídico emitido por especialistas internacionais endereçado ao governo britânico e divulgado como carta aberta em 18 de agosto. O parecer jurídico expressa sérias preocupações sobre o processo político contra Julian Assange, a flagrante violação de seus direitos fundamentais, a violação do direito nacional e internacional pelo Reino Unido, e contesta a legalidade do processo judicial da administração Trump, em particular a extensão do alcance do sistema legal norte-americano para além de seu próprio território.
O Reino Unido tem uma longa tradição como garantia das liberdades individuais e da democracia liberal, incompatível com os atual processo de extradição, o que vem causando espanto e indignação no palco internacional.
Esta declaração política conjunta mostra o crescente entendimento em amplo espectro jurídico e político de que a potencial extradição de Julian Assange pelo Reino Unido para os EUA abriria um precedente que violaria os acordos internacionais históricos e os direitos humanos. Marginaria os tratados internacionais e conquistas históricas para dar luz verde a processos políticos, criminalização do jornalismo investigativo como espionagem. E, afirmaria a jurisdição mundial dos Estados Unidos e o direito ao sigilo absoluto dos Estados sobre crimes de guerra, tortura estatal e corrupção.
Assinam esta nota:
Alberto Fernández
Adolfo Pérez Esquivel
Álvaro García Linera
Cristina Fernández de Kirchner
Dilma Rousseff,
Ernesto Samper
Evo Morales Ayma
Fernando Lugo
José Luis Zapatero
José (Pepe) Mujica
Leonel Fernández
Luiz Inácio Lula da Silva
Nicolas Maduro Moros
Martín Torrijos
Rafael Correa
DIPLOMATS
Alicia Castro
Beatriz Paredes
Celso Nunez Amorim
Fidel Ernesto Naváez
Jorge Enrique Taiana
MINISTERS/UN OFFICIALS
Alexandre Padilha
Alfred de Zayas
Aloizio Mercadante
Carlos Sotelo García
Carlos Alfonso Tomada
Carlos Ominami
Clara López Obregón
Daniel Martínez
David Choquehuanca
Elizabeth Gómez Alcorta
Esperanza Martínez
Evelyn Dürmayer
Felipe Solá
Fernando Haddad
Fernando Solanas
Guillaume Long
Gregor Golobič
José Eduardo Cardozo
José Miguel Insulza
Jožef Školč
Jorge Arreaza
María Cristina Perceva
Matthew Robson
Maximiliano Reyes
Ricardo Armando Patiño Aroca
Tarso Genro
Tereza Campello
Yanis Varoufakis
PARLIAMENTARIANS
Adam Bandt
Adriana Salvatierra
Alberto Rodríguez Saá
Alejandro Navarro
Alexander Ulrich
Alexander Neu
Amira Mohamed Ali
Andreas Wagner
André Hahn
Andréia de Jesus Silva
Andrew Wilkie MP
Anne Mahrer
Áurea Carolina
Brigitte Freihold
Camilo Lago
Carlo Sommaruga
Cédric Wermuth
Clare Daly
Cuauhtémoc Cárdenas
David Miranda
Derk Jan Eppink
Diana Riba i Giner
Dietmar Köster
Diether Dehm
Edmilson Rodrigues
Enrique Fernando Santiago Romero
Erik Bertinat
Erik Marquardt
Eva Maria Schreiber
Fabian Molina
Fabiana Rios
Fabio de Masi
Fernanda Melchionna
Fernanda Vallejos
Florencia Juana Saintout
Francisco Durañona
Gabriel Mariotto
Gabriela Rivadeneira
George Galloway
Glauber Braga
Gregor Gysi
Guy Mettan
Harald Weinberg
Heidi Hautala
Heike Hänsel
Helmut Scholz
Horacio Chique
Idoia Villanueva Ruiz
Ivan Valente
Jean Batou
Jean Burgermeister
Jean-Louis Masson
Jean-Luc Lagleize
Jean-Luc Mélenchon
Jeremy Corbyn
John McDonnell
Jordi Solé i Ferrando
Josef Zisyadis
Joti Brar
Jutta Krellmann
Karol Cariola
Kenneth Wright MacAskill
Luiza Erundina
Luke Ming Flanagan
Marc Botenga
Marc Tarabella
Marcelo Brignoni
Marcelo Freixo
Marco Enríquez-Ominami
María José Lubertino
María Rachid
Marie Arena
Marketa Gregorova
Martin Buschmann
Martin Sonnenborn
Michel Larive
Mike Gravel
Mick Wallace
Milan BrgLez
Mónica Xavier
Nick McKim
Niema Movassat
Oezlem Demirel
Oscar Alberto Laborde
Pablo Bergel
Pascal Meiser
Patrick Breyer
Paulo Pimenta
Philipe Pascot
Pierre Bayenet
Raphael Mahaim
René Brigger
Rob Rooken
Rob Roos
Sabine Zimmermann
Sâmia Bomfim
Scott Ludlam
Sevim Dagdelen
Slavoj Žižek
Sören Pellmann
Stéfanie Prezioso
Stelios Kouloglou
Sylvia Gabelmann
Talíria Petrone
Thomas Nord
Txema Guijarro García
Ulla Jelpke
Verónika Mendoza
Viviane Prats
Wadih Damous
Zaklin Nastic
Zoé Robledo Aburto