O Congresso do Peru aprovou por unanimidade na última quinta-feira (08/10) uma lei que reconhece o direito à leitura e que reduz o imposto geral sobre a venda dos livros com o intuito de fomentar o setor literário no país.
A decisão traz benefícios fiscais para o ramo e será válida por três anos. O país estava há 17 anos sem nenhuma modificação na regulamentação para o setor.
De acordo com a agência de notícias Andina, a decisão tem como foco garantir o acesso aos livros, estimulando o crescimento da indústria editorial e incentivando as bibliotecas públicas peruanas.
O presidente da Comissão Parlamentar de Cultura, o deputado Alcides Rayme Marín, afirmou que as isenções e os benefícios podem ser prorrogados após três anos. Ainda segundo Marín, o Ministério da Cultura do país deverá apresentar anualmente atualizações dos objetivos de promoção da leitura.
O deputado também afirmou que pretende incentivar novas formas de criação literária, garantir um sistema universal de acessibilidade aos livros, formar hábitos de leituras, melhorar o desenvolvimento das bibliotecas escolares e também consolidar medidas que auxiliem pequenos produtores editoriais, dando espaço para fortalecer a criação cultural, literária e científica no país.
Wikimeidia Commons
Nova lei peruana tem como foco promover o setor literário no país