A Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP) da Bolívia aprovou nesta quinta-feira (29/10) um relatório que recomenda o julgamento de Jeanine Áñez, autoproclamada presidente do país após o golpe de Estado de 2019, pelos massacres cometidos durante sua gestão.
O documento foi elaborado pela comissão parlamentar mista que investiga os massacres ocorridos nas cidades de Senkata, Sakaba e Yapacaní em novembro do ano passado. Os parlamentares recomendam o julgamento da ex-senadora por genocídio.
A Assembleia Legislativa recomenda também processos contra 11 ministros do governo interino pela repressão a massacres após o golpe de Estado pela “violação dos direitos e garantias constitucionais, que resultaram na morte de 26 pessoas e que deixaram centenas de feridos e detidos durante a repressão policial e militar, após as eleições gerais de 2019”.
A presidenta da ALP, Eva Copa (MAS), explica que o relatório elaborado pela comissão será entregue ao Ministério Público do país e será analisado pela próxima legislatura, eleita no pleito de 18 de outubro.
“O relatório será deixado para a próxima legislatura para tomar a decisão de realizar ou não o julgamento de responsabilidades, porque de acordo com a Lei 044 é necessário o apoio de dois terços para prosseguir com este ato”, disse.
Já nesta sexta-feira (30/10), Áñez disse que é inocente, pediu um “julgamento imparcial” e afirmou que permanecerá na Bolívia.
“O MAS inicia processos contra mim. Sou inocente das suas acusações, somente peço uma investigação imparcial. Vou me defender e o farei na Bolívia. Minha dívida é com as famílias bolivianas, por elas entregamos auxílios, controlamos o vírus e mantivemos a democracia, aqui estou e dou a minha cara”, disse.
ABI
Ex-senadora se autoproclamou presidente após golpe de 2019; Áñez disse que é inocente e ficará na Bolívia para se defender
No documento elaborado pelo Parlamento, recomenda-se ainda a acusação de Áñez por outros crimes, tais quais: “desrespeito à Constituição do país e à leis, não cumprimento de seus deveres, assassinato, associação criminosa, privação de liberdade e desaparecimento forçado de pessoas”.
A investigação apresenta ainda as declarações de dezenas de parentes de vítimas fatais e feridos que testemunharam na comissão de inquérito, bem como depoimentos de pessoas entrevistadas durante as inspeções no local e outras perícias realizadas.
Ao analisar os casos dos massacres ocorridos Senkata, Sakaba, Yapacaní, entre outros, a comissão de investigação determinou que, em um dos casos, o da ponte Huayllani, em Sakaba, “houve um uso indiscriminado de armas letais e tanques” e que “o Instituto de Investigações Forenses (IDIF) determinou que as causas de morte de 26 pessoas se devem a impactos de balas”.
Os parlamentares recomendam ainda o julgamento ordinário de comandantes e ex-comandantes da polícia de Cochabamba e La Paz, do comandante da Ação Conjunta (que integrava policiais militares e membros do Exército do país), Franco Suárez e do ex-comandante das Forças Armadas, Williams Kaliman.
*Com Brasil de Fato