EUA: Biden revoga medida que proibia pessoas trans servindo nas Forças Armadas
Casa Branca declarou que presidente 'acredita que identidade de gênero não deve ser obstáculo ao serviço militar'; medida foi proibida por Trump, em 2019
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, revogou nesta segunda-feira (25/01) uma ordem executiva que proibia norte-americanos transgêneros de servirem nas Forças Armadas do país.
A proibição foi assinada em 2019, no governo de Donald Trump, na qual não permitia mais que indivíduos trans servissem em qualquer tipo de posição militar. Durante as primárias e, posteriormente, na campanha presidencial, Biden reiterou que, se eleito, uma de suas primeiras tarefas seria a revogação de tal medida.
De acordo com dados do National Center for Transgender Equality e Transgender American Veterans Association, cerca de 15.000 membros do serviço militar foram afetados com a ordem de Trump.
Era esperado que o ato de Biden acontecesse ainda nos primeiros dias de governo. A Casa Branca, em comunicado, declarou que o democrata "acredita que a identidade de gênero não deve ser obstáculo ao serviço militar".
"Permitir que todos os norte-americanos qualificados sirvam seu país em uniforme é melhor para os militares e melhor para o país, porque uma força inclusiva é uma força mais eficaz. Simplificando, é a coisa certa a fazer e é do interesse nacional", diz o documento.
AFP/Télam
Casa Branca declarou que presidente 'acredita que identidade de gênero não deve ser obstáculo ao serviço militar'
A revogação foi celebrada pela American Civil Liberties Union (ACLU), que afirmou ser uma "vitória incrível" a medida e que serve de "mensagem de que as pessoas trans não só pertencem às Forças Armadas, mas também ao nosso país". "A discriminação não deve ter lugar em nosso governo federal", apontaram.
A assinatura de tal ordem executiva deve se dar juntamente com a posse do novo Secretário de Defesa, Lloyd Austin que, dessa maneira, ordenará ao Pentágono que retome à política de 2016, que permitia transexuais nas Forças Armadas.
Proteção à comunidade LGBT
Na primeira semana de seu mandato, o presidente Biden assinou várias ordens executivas, entre elas, uma que reforça a proteção às pessoas LGBT.
Dessa maneira, a medida executiva assinada por Biden orienta as agências federais a entenderem que, as leis que proíbem atos de ódio contra pessoas não brancas, por religião, sexo e nacionalidade, devem ser estendidas para a orientação sexual e identidade de gênero.
A partir de agora, as agências como FBI e CIA podem ser convocadas para investigar crimes de cunho LGBTfóbico, algo inédito na história dos EUA.
Outra ordem executiva emitida pelo governo Biden diz respeito ao uso de bandeiras LGBT nos escritórios oficiais do governo e em toda diplomacia norte-americana ao redor do mundo.
(*) Com reportagem de Marcelo Hailer da Revista Fórum.
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