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Política e Economia

Porto Rico decreta estado de emergência devido à violência de gênero

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Decreto do governador Pedro Pierluisi implementa políticas públicas para combater um 'mal que já causou muitos danos por tempo demais'

Redação

RFI RFI

Paris (França)
2021-01-25T22:25:00.000Z

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Porto Rico promulgou nesta segunda-feira (25/01) o estado de emergência devido à violência de gênero e estabeleceu políticas públicas para preveni-la e ajudar as vítimas, em uma decisão saudada por organizações de direitos humanos nesse território americano no Caribe. 

O decreto do governador Pedro Pierluisi, anunciado no domingo (24/01) e promulgado nesta segunda, implementa políticas públicas para combater "um mal que já causou muitos danos por tempo demais", que se "baseia na ignorância" e não corresponde ao "Porto Rico moderno".

"Por muito tempo, vítimas vulneráveis sofreram as consequências do machismo sistemático, da desigualdade, da discriminação, da falta de educação, da falta de orientação e, acima de tudo, da falta de ação", afirmou o governador da ilha em um comunicado.

A declaração de emergência define a violência de gênero como aqueles comportamentos que causam danos físicos, sexuais ou psicológicos a outra pessoa motivados por estereótipos de gênero. Isso inclui ameaças, agressões, abuso emocional ou psicológico, perseguição e isolamento.

Segundo o documento, em 2019, foram registrados 7.021 casos de violência doméstica, em uma população de 3,2 milhões. Destes, 5.896 ocorreram contra mulheres.

Brigo Carlos/Télam
Texto também ordena o desenvolvimento de um aplicativo que permita pedir ajuda às autoridades de forma oculta

A Ordem Executiva 2021-13 contra a violência machista designa um comitê consultivo que recomendará e implementará políticas públicas, emitirá ordens de proteção e as monitorará e capacitará as vítimas sem independência econômica, entre outras medidas.

E, agosto de 2019, o então governador da ilha, Ricardo Rossello, renunciou por causa da descoberta de mensagens homofóbicas e misóginas emitidas por ele. 

Aplicativo para proteger as mulheres

O texto também ordena o desenvolvimento de um aplicativo para smartphones que permita pedir ajuda às autoridades de forma oculta, a fim de proteger a vítima de seu agressor.

Organizações de direitos humanos em Porto Rico comemoraram a medida.

Vilmarie Rivera, presidente da Rede de Abrigos para Violência Doméstica de Porto Rico, disse que com este decreto "o governo reconheceu que há um problema que devemos abordar com prioridade".

No entanto, indicou que é preciso ainda refinar detalhes como a maneira como são relatados os feminicídios e transfeminicídios, além de incluir a perspectiva de gênero no currículo escolar.

"Hoje é um grande dia para as mulheres, meninas e todas as pessoas que acreditaram na declaração do estado de emergência por violência de gênero, que solicitávamos havia três anos", disse Lisdel Flores, diretora do Hogar Ruth, um abrigo para mulheres vítimas de violência.

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Sociedade

Número de vítimas de pedofilia dentro da Igreja pode chegar a 10 mil na França

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Em parceria com o Ministério da Justiça, uma linha telefônica foi colocada à disposição em 2019 para receber testemunhos de vítimas de todo o país

Redação

RFI RFI

Paris (França)
2021-03-02T22:41:00.000Z

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Desde 1950, 10.000 crianças e adolescentes podem ter sido vítimas de violências sexuais cometidas por membros da Igreja Católica na França. Essa é a estimativa do presidente da comissão independente que investiga a pedofilia dentro da maior instituição religiosa no país. 

A comissão foi criada em 2018 pelo episcopado francês e institutos religiosos após diversos escândalos no país. Em parceria com o Ministério da Justiça, uma linha telefônica foi colocada à disposição em 2019 para receber testemunhos de vítimas de todo o país. A estimativa foi feita a partir dos relatos recolhidos.

O número de crianças e adolescentes sexualmente abusados, no entanto, ainda pode mudar. “Nossa campanha está pedindo testemunhos, certamente não reuniu a totalidade [de vítimas]”, afirmou o presidente da comissão Jean-Marc Sauvé nesta terça-feira (02/03). “A grande pergunta neste momento é qual o percentual de vítimas que atingimos. 25%? 10%? 5%?”, completou.

O presidente da comissão não informou quantos são os possíveis agressores envolvidos. Segundo ele, no entanto, "em várias instituições católicas ou comunidades religiosas, tem havido um verdadeiro sistema de abuso, mas esta situação representa uma minoria muito pequena dos casos de que ouvimos falar".

Pxhere
Cerca de 10.000 possíveis vítimas de pedofilia cometida por membros da Igreja Católica na França foram identificadas desde 1950

O relatório final com recomendações de práticas de combate à pedofilia na Igreja deve ser divulgado em setembro. 

Responsabilidade pelo passado

Em fevereiro, a Conferência de Bispos da França reuniu 120 representantes ao longo de três dias para discutir a responsabilidade nos casos de pedofilia do passado. A discussão terminou sem nenhuma decisão prática.

"Nós concordamos todos que, no passado, houve falhas na gestão das coisas, sem falar dos crimes cometidos", afirmou o Monsenhor Luc Ravel. "Mas ainda estamos divididos sobre a noção de responsabilidade coletiva em relação ao passado. Alguns acreditam que é preciso solidariedade em relação às gerações precedentes", disse na ocasião da conferência.

Os 120 bispos devem se encontrar novamente no final deste mês para votar um dispositivo de reconhecimento do sofrimento vivido pelas vítimas que, se aprovado, pode prever medidas financeiras, criação de monumentos e políticas de prevenção à pedofilia.

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