Porto Rico promulgou nesta segunda-feira (25/01) o estado de emergência devido à violência de gênero e estabeleceu políticas públicas para preveni-la e ajudar as vítimas, em uma decisão saudada por organizações de direitos humanos nesse território americano no Caribe. 

O decreto do governador Pedro Pierluisi, anunciado no domingo (24/01) e promulgado nesta segunda, implementa políticas públicas para combater "um mal que já causou muitos danos por tempo demais", que se "baseia na ignorância" e não corresponde ao "Porto Rico moderno".

"Por muito tempo, vítimas vulneráveis sofreram as consequências do machismo sistemático, da desigualdade, da discriminação, da falta de educação, da falta de orientação e, acima de tudo, da falta de ação", afirmou o governador da ilha em um comunicado.

A declaração de emergência define a violência de gênero como aqueles comportamentos que causam danos físicos, sexuais ou psicológicos a outra pessoa motivados por estereótipos de gênero. Isso inclui ameaças, agressões, abuso emocional ou psicológico, perseguição e isolamento.

Segundo o documento, em 2019, foram registrados 7.021 casos de violência doméstica, em uma população de 3,2 milhões. Destes, 5.896 ocorreram contra mulheres.

EQUADOR: No Equador, o candidato da direita, Guilherme Lasso, do movimento Criando Oportunidades (CREO), em aliança com o Partido Social Cristão (PSC), venceu o segundo turno das eleições presidenciais com 52,5% dos votos contra 47,50 de Arauz. Havia muita expectativa em torno da candidatura do economista Andrés Arauz, que pontuava na dianteira nas pesquisas durante quase todo o período de campanha do segundo turno que durou dois meses. Nos dias que antecederam o domingo eleitoral (11) as pesquisas já apontavam perda de fôlego de Arauz e subida de Lasso. De todo modo, as pesquisas de boca de urna davam vitória apertada para Arauz. A Cedatos chegou a dar 53,2% a 46,7%. 

Lasso é um homem de 65 anos, historicamente vinculado ao setor financeiro, em especial ao Banco de Guayaquil, tendo sido ministro da economia do governo de Jamil Mahuad (1998-2000). Esta é a terceira vez que ele concorre à presidência do Equador (2013, 2017, 2021). Nas eleições anteriores ele ficou em segundo lugar. Um dos fatores que impactou muito no resultado eleitoral foi o fracionamento do movimento indígena. A Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) decidiu em seu conselho ampliado, no dia 10 de março, pelo voto nulo. No entanto, uma parte das nacionalidades amazônicas divergiram e foram acompanhadas do presidente da Conaie, Jaime Vargas, na declaração de apoio a Arauz. Vargas chegou a dizer em um encontro no dia 3 de abril, em Sucumbíos, que “suas propostas (de Arauz) têm o respaldo absoluto do movimento indígena”. No dia 4 de abril veio a reação do conselho dirigente da Conaie ao dizer que ia “impulsionar o voto nulo” e que “não cai em jogo eleitoral”. A apuração está apontando para um milhão e seiscentos mil votos nulos. O universo de votantes é de 13 milhões. (Com infos de resumenlatinoamericano.org)

PERU: O domingo também foi de eleições no Peru. Uma eleição que era extremamente imprevisível, com 18 candidatos concorrendo, teve um resultado de primeiro turno surpreendente. O candidato Pedro Castillo, professor e sindicalista, do Partido Político Nacional Peru Livre, obteve a maior votação, com 16%. Seguido de três candidatos com pouco mais de 10%: Hernando de Soto (Avança País), Keiko Fujimori (Força Popular), Jonhy Lescano (Ação Popular) e Rafael López Aliaga (Renovação Popular). Veronika Mendoza (Juntos por Peru) pontua com 8,8%. Aquele que apontou por um tempo como primeiro colocado nas pesquisas, o jogador de futebol George Forsyth (Vitória Nacional) está com 6,4%. Esses ainda são dados preliminares da Ipsos Perú para a América Televisión. 

Pedro Castillo tem 51 anos e ganhou notoriedade no país ao encabeçar uma prolongada greve nacional do magistério em 2017 e ao longo da campanha nunca pontuou entre os prováveis mais votados nas pesquisas. Uma de suas propostas é trocar a atual Constituição do país convocando uma Assembleia Constituinte. Ele se posicionou nas eleições contra o recorte de gênero no currículo escolar e disse que em um eventual governo seu não se legalizaria o aborto, o casamento homoafetivo e a eutanásia. Pautas polêmicas no país. Propõe ainda 10% do PIB para saúde e educação. As últimas pesquisas apontavam para uma liderança de Lescano. O segundo turno será em 6 de junho e o novo presidente assume em 28 de julho. Os peruanos também votaram ontem (11) para renovar o Congresso, que é unicameral e possui 130 cadeiras. A tendência é de que a votação para o parlamento tenha sido fragmentada e atomizada tal como a presidencial. O Peru vive uma crise institucional prolongada, sendo que dos dez presidentes que o país teve desde os anos 80, sete foram presos nos últimos anos envolvidos em escândalos de corrupção.