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Política e Economia

França: ‘não há hipótese, no momento, de ratificar acordo UE-Mercosul’

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Pressão de agricultores franceses contra ações de Macron e políticas ambientais do Brasil levam França a repensar acordo

Redação

Sputnik Sputnik

Rio de Janeiro (Brasil)
2021-02-22T18:04:00.000Z

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Não há hipótese no momento de a França ratificar o acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, afirmou uma autoridade do palácio presidencial do país nesta segunda-feira (22/02).

"As condições para repensarmos são numerosas e drásticas e de momento não há hipóteses de serem cumpridas pelos países em questão", disse o responsável, citado pela agência Reuters.

A França, maior produtor agrícola da UE, tem sido um dos adversários mais virulentos da versão atual do acordo com os países sul-americanos, que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o quarto maior bloco comercial do mundo.

O acordo foi fechado em 2019, mas ainda não foi ratificado. A França cita preocupações acerca do risco de um aumento nas exportações agrícolas da América do Sul para a Europa e o impacto do acordo sobre as florestas e o clima.

J. Azanovo / URM nuotr., 2020 09 29 / Vilnius
França diz que, 'no momento', não tem como assinar acordo UE-Mercosul

No início do mês, uma carta assinada por 65 eurodeputados e enviada ao primeiro-ministro português, António Costa, pressiona para que o acordo comercial seja suspenso. Os signatários alegam que o acordo provocará aumento do desmatamento devido sobretudo à política ambiental do Brasil.

Ignacio Ybañez, embaixador da União Europeia no Brasil, disse, também no início do mês, que a ratificação do acordo, negociado ao longo de duas décadas, depende das decisões do governo Bolsonaro.

"Precisamos de fatos. Se não houver avanços, não será possível assinar este acordo. Continuaremos demandando do Brasil, até que haja resultados concretos. O Brasil sabe o que precisa ser feito", afirmou Ybañez.

O governo brasileiro rejeita as críticas de que não está fazendo o suficiente para conter o desmatamento na Amazônia, e argumenta que a pressão da UE sobre o Brasil advém de interesses protecionistas.

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Organizações da Sociedade Civil tiveram direitos violados no governo Bolsonaro, diz associação

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Pesquisa feita com 135 organizações sociais de todas as regiões do país foi apresentada no Fórum Político de Alto Nível da ONU

Redação Opera Mundi

São Paulo (Brasil)
2022-07-05T21:50:00.000Z

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A Associação Brasileira de ONGs afirmou, por meio de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (05/07) no Fórum Político de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram submetidas a violações sistemáticas de direitos pelo Estado brasileiro no período entre 2019 e 2021.

O estudo, intitulado Criminalização Burocrática, foi feito a partir do levantamento do perfil de 135 organizações sociais de todas as regiões do Brasil, combinando abordagens qualitativa e quantitativa, incluindo ainda grupos focais e entrevistas entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022. Para conferir o relatório completo, clique aqui. 

“Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, o que se observa é um aumento de desconfiança sobre o campo da sociedade civil organizada. Há uma escalada nas tentativas de criminalização das OSCs, com projetos de lei e outras medidas legais destinadas ao controle e restrição do espaço de atuação dessas organizações”, apontam os pesquisadores da pesquisa. 

Segundo a Abong, as organizações têm sido alvo de uma “série de ataques” por meio de medidas em âmbito administrativo que “visam dificultar a captação de recursos, impor pagamentos indevidos e, de forma geral, inviabilizar o trabalho das entidades”. 

Flickr
Segundo a Abong, as organizações têm sido alvo de uma “série de ataques” por meio de medidas em âmbito administrativo

“As informações também apontam que as OSCs têm sofrido, com o governo federal como agente, crimes de calúnia, difamação ou injúria, todos previstos no Código Penal”, diz a associação.

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