Colômbia: Ministro da Fazenda renuncia após Duque desistir de reforma tributária
Alberto Carrasquilla foi autor de proposta que buscava aumentar cobrança de imposto sobre serviços básicos, como luz, água e saneamento
O ministro da Fazenda colombiano, Alberto Carrasquilla, renunciou nesta segunda-feira (03/05) depois que o presidente Iván Duque desistiu do seu projeto de reforma tributária e pediu que Congresso retirasse a proposta. O vice-ministro da pasta, Juan Alberto Londoño, também pediu a renuncia do cargo, segundo jornal colombiano El Universal.
Ainda segundo o veículo, Carrasquilla e Duque se reuniram nesta tarde para discutir a decisão. Ainda não há confirmação por parte do Executivo colombiano.
De acordo com informações da emissora colombiana Caracol TV, além de Carrasquilla e Londoño, o diretor de Planejamento Nacional, Luiz Alerto Rodriguez, também pediu demissão. Juntos, os três foram os responsáveis por elaborar o projeto de reforma tributária apresentado pelo governo.
A retirada da proposta de reforma tributária foi uma conquista de protestos em massa no país, contra os quais o mandatário havia anunciado no sábado (01/05) que usaria o aparato militar como forma de repressão.
O projeto impopular foi proposto por Duque em abril, em uma tentativa de amortecer o impacto negativo da pandemia na economia. A proposta gerou manifestações populares pelas ruas das principais cidades do país.
Novos protestos na Colômbia
Mesmo após o recuo do governo com relação à reforma fiscal, a população continua nas ruas. Nesta segunda (03/05), foram registrados protestos em cidades como Bogotá, Medellín, Cúcuta, Cartagena, Duitama, Montería, Barranquilla, Ibagué, Cali, entre outras.
O Comitê Nacional de Greve, por sua vez, anunciou a convocação de mais uma mobilização para o dia 5 de maio e reiterou que, apesar da retirada do projeto de reforma, os dias de protesto vão continuar.
A resposta do presidente Duque ao clamor popular tem sido de repressão. Com o aparato militar nas ruas, ao menos 21 pessoas ficaram mortas e mais de 500 ficaram feridas.
Ministério de Hacienda
Presidente da Colombia ainda não se pronunciou frente ao pedido de renúncia de Carrasquilla
A reforma de Duque
O projeto de reforma tributária que foi retirado por Duque no domingo buscava o equivalente a 2% do PIB do país aumentando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 19% sobre os serviços básicos, como luz, gás e saneamento.
A proposta também determinava que quem recebe mais do que dois salários mínimos – ou o equivalente a US$ 663 mensais (cerca de R$ 3.600) – deveria passar a pagar imposto de renda.
Já os mais ricos, que possuem um patrimônio a partir de US$ 1,3 milhão, deveriam pagar um imposto de 1% nos próximos dois anos. Aqueles que possuam um patrimônio de US$ 4 milhões ou mais deverão pagar 2%.
O projeto de Lei de Solidariedade Sustentável foi apresentado ao congresso colombiano na última quinta-feira (22/04) pelo ministro da Fazenda.
Segundo o Comando Unitário Nacional, que reúne as maiores centrais sindicais do país, pelo menos 3 milhões de trabalhadores seriam imediatamente afetados porque passarão a declarar imposto de renda. Já Duque afirma que, com a arrecadação, o pacote diminuirá em 5,8% a pobreza no país
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