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Política e Economia

Colômbia: Ministro da Fazenda renuncia após Duque desistir de reforma tributária

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Alberto Carrasquilla foi autor de proposta que buscava aumentar cobrança de imposto sobre serviços básicos, como luz, água e saneamento

Redação Opera Mundi

São Paulo (Brasil)
2021-05-03T21:40:00.000Z

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O ministro da Fazenda colombiano, Alberto Carrasquilla, renunciou nesta segunda-feira (03/05) depois que o presidente Iván Duque desistiu do seu projeto de reforma tributária e pediu que Congresso retirasse a proposta. O vice-ministro da pasta, Juan Alberto Londoño, também pediu a renuncia do cargo, segundo jornal colombiano El Universal. 

Ainda segundo o veículo, Carrasquilla e Duque se reuniram nesta tarde para discutir a decisão. Ainda não há confirmação por parte do Executivo colombiano.

De acordo com informações da emissora colombiana Caracol TV, além de Carrasquilla e Londoño, o diretor de Planejamento Nacional, Luiz Alerto Rodriguez, também pediu demissão. Juntos, os três foram os responsáveis por elaborar o projeto de reforma tributária apresentado pelo governo. 

A retirada da proposta de reforma tributária foi uma conquista de protestos em massa no país, contra os quais o mandatário havia anunciado no sábado (01/05) que usaria o aparato militar como forma de repressão. 

O projeto impopular foi proposto por Duque em abril, em uma tentativa de amortecer o impacto negativo da pandemia na economia. A proposta gerou manifestações populares pelas ruas das principais cidades do país.

Novos protestos na Colômbia 

Mesmo após o recuo do governo com relação à reforma fiscal, a população continua nas ruas. Nesta segunda (03/05), foram registrados protestos em cidades como Bogotá, Medellín, Cúcuta, Cartagena, Duitama, Montería, Barranquilla, Ibagué, Cali, entre outras. 

O Comitê Nacional de Greve, por sua vez, anunciou a convocação de mais uma mobilização para o dia 5 de maio e reiterou que, apesar da retirada do projeto de reforma, os dias de protesto vão continuar.

A resposta do presidente Duque ao clamor popular tem sido de repressão. Com o aparato militar nas ruas, ao menos 21 pessoas ficaram mortas e mais de 500 ficaram feridas. 

Ministério de Hacienda
Presidente da Colombia ainda não se pronunciou frente ao pedido de renúncia de Carrasquilla

A reforma de Duque

O projeto de reforma tributária que foi retirado por Duque no domingo buscava o equivalente a 2% do PIB do país aumentando o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 19% sobre os serviços básicos, como luz, gás e saneamento.

A proposta também determinava que quem recebe mais do que dois salários mínimos – ou o equivalente a US$ 663 mensais (cerca de R$ 3.600) – deveria passar a pagar imposto de renda.

Já os mais ricos, que possuem um patrimônio a partir de US$ 1,3 milhão, deveriam pagar um imposto de 1% nos próximos dois anos. Aqueles que possuam um patrimônio de US$ 4 milhões ou mais deverão pagar 2%.

O projeto de Lei de Solidariedade Sustentável foi apresentado ao congresso colombiano na última quinta-feira (22/04) pelo ministro da Fazenda.

Segundo o Comando Unitário Nacional, que reúne as maiores centrais sindicais do país, pelo menos 3 milhões de trabalhadores seriam imediatamente afetados porque passarão a declarar imposto de renda. Já Duque afirma que, com a arrecadação, o pacote diminuirá em 5,8% a pobreza no país

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Política e Economia

Organizações da Sociedade Civil tiveram direitos violados no governo Bolsonaro, diz associação

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Pesquisa feita com 135 organizações sociais de todas as regiões do país foi apresentada no Fórum Político de Alto Nível da ONU

Redação Opera Mundi

São Paulo (Brasil)
2022-07-05T21:50:00.000Z

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A Associação Brasileira de ONGs afirmou, por meio de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (05/07) no Fórum Político de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram submetidas a violações sistemáticas de direitos pelo Estado brasileiro no período entre 2019 e 2021.

O estudo, intitulado Criminalização Burocrática, foi feito a partir do levantamento do perfil de 135 organizações sociais de todas as regiões do Brasil, combinando abordagens qualitativa e quantitativa, incluindo ainda grupos focais e entrevistas entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022. Para conferir o relatório completo, clique aqui. 

“Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, o que se observa é um aumento de desconfiança sobre o campo da sociedade civil organizada. Há uma escalada nas tentativas de criminalização das OSCs, com projetos de lei e outras medidas legais destinadas ao controle e restrição do espaço de atuação dessas organizações”, apontam os pesquisadores da pesquisa. 

Segundo a Abong, as organizações têm sido alvo de uma “série de ataques” por meio de medidas em âmbito administrativo que “visam dificultar a captação de recursos, impor pagamentos indevidos e, de forma geral, inviabilizar o trabalho das entidades”. 

Flickr
Segundo a Abong, as organizações têm sido alvo de uma “série de ataques” por meio de medidas em âmbito administrativo

“As informações também apontam que as OSCs têm sofrido, com o governo federal como agente, crimes de calúnia, difamação ou injúria, todos previstos no Código Penal”, diz a associação.

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