Uma pesquisa divulgada pelo jornal grego To Vima mostra que 51,5% da população do país acredita que o acordo firmado neste final de semana pelo premiê Alexis Tsipras é positivo para a Grécia. Além disso, 70,1% dos entrevistados dizem que o Parlamento deve aprová-lo. A votação do pacote acertado com os credores está prevista para a meia-noite desta quinta-feira (16/07), 18h de quarta (15/07) em Brasília.
De acordo com o levantamento, divulgado pelo periódico no final da noite de terça (14/07), outros 72% disseram “não ver alternativa” a não ser um acordo com os credores, conforme reportou a agência Reuters. Dos entrevistados, 58,8% têm uma visão positiva do primeiro-ministro.
A votação do pacote no Parlamento causou um racha no Syriza, partido de Tsipras. A presidente da Casa, Zoe Konstantopoulou, também membro da agremiação, fez um discurso nesta quarta em que pediu a rejeição do acordo.
Fotos: Agência Efe
Tsipras em sessão do parlamento grego nesta quarta; congressitas decidem se aceitam pontos do pacote nesta segunda
No entanto, em entrevista à TV pública grega na terça, Tsipras disse que o pacote dará a oportunidade da Grécia de sair da crise. “A dívida será reestruturada a partir de 2022. Estamos construindo as condições para que os investimentos voltem à Grécia”, acrescentou Tsipras.
Pontos do acordo
Atenas se comprometeu a transferir ativos públicos a um fundo que será de titularidade grega, mas supervisionado pela troika. Os bens serão privatizados e com tais privatizações, os líderes europeus esperam arrecadar 50 bilhões de euros. Destes, 75% serão destinados para recapitalizar os bancos e reduzir a dívida e apenas 25% será investido no país. Neste fundo estariam setores como: energia, transportes e telecomunicações. Trata-se de uma medida bastante ampla, já que, até hoje, as privatizações realizadas pelo país não somaram 4 bilhões de euros.
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O país heleno também terá que realizar uma ampla reforma na previdência, incluindo o aumento da idade para aposentadoria para 67 anos, o endurecimento das condições de aposentadoria precoce e o congelamento das aposentadorias até 2021. As medidas são exigidas para que previdência se torne financeiramente viável. Algumas destas reformas terão que ser votadas já nesta quarta e outras somente em outubro.
O Parlamento grego também terá que aprovar medidas fiscais que incluam a simplificação dos tipos de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e a ampliação da base tributária para aumentar a receita. O tema também deve ser votado hoje.
Com relação ao mercado de trabalho, Tsipras aceitou realizar uma revisão dos acordos de negociação coletiva, greves e demissões coletivas. Além disso, se comprometeu com a reforma do mercado de produtos, o que incluirá a permissão de que comércios abram aos domingos, ampliando os períodos de vendas.
Reforço do setor financeiro
O pacote inclui medidas para regular empréstimos podres e para preservar a independência da agência de estatísticas do país. O país deverá implementar leis para que as regras bancárias fiquem em consonância com o restante da Europa.
A presidente do Parlamento, Zoe Konstantopoulou, pediu a rejeição dos pontos acertados por Tsipras com credores
Além disso, a Grécia terá que diminuir os custos da administração pública e reduzir a influência política sobre a mesma. O país tem prazo até hoje para votar leis que garatam corte de gastos de forma quase automática caso as metas de superávit primário (receitas menos despesas, com exceção da dívida e outros custos de manutenção) sejam excedidas.
Na mesma linha, terá que permitir que as instituições da troika supervisionem as reformas no país e terá que obter a aprovação dos credores com relação a leis chaves antes de submetê-las a consulta pública ou ao Parlamento.
O país terá ainda que reformar o sistema de justiça civil, de modo a torna-lo mais eficiente e assim reduzir custos e tomar medidas para permitir a aplicação da normativa da União Europeia para o autorresgate de bancos.
Em contrapartida, Atenas receberá um resgate de 86 bilhões de euros e os credores se comprometeram a realizar a reestruturação da dívida grega, mas a possibilidade será estudada apenas no último trimestre do ano, quando será possível ter uma ideia clara se a Grécia estará ou não cumprindo o acordo.
