Premiê interino do Haiti declara estado de sítio no país após assassinato de presidente
Estado de sítio envolve suspensão de garantias constitucionais e colocar Exército nas ruas; primeiro-ministro iria ser substituído em breve
O premiê interino do Haiti, Claude Joseph, decretou nesta quarta-feira (07/07) estado de sítio no país, suspendendo garantias constitucionais, após o assassinato do presidente Jovenel Moïse.
“Como chefe de Governo ainda no cargo, convoquei nesta manhã uma reunião especial do Conselho Superior da Polícia Nacional. Acabei de comandar também uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, onde decidimos declarar estado de sítio em todo o país”, afirmou Joseph.
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A declaração de estado sítio permite, segundo a lei haitiana, ao Exército substituir a polícia na segurança pública, restringir liberdades como a de movimento, a de reunião e de expressão, além de impor censura à imprensa.
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A medida também dá poderes ampliados ao chefe de Governo – no caso, o premiê -, permitindo a imposição de toque de recolher e a substituição de cortes de Justiça civis por cortes militares.
Na segunda-feira (05/07), Moïse havia escolhido outro primeiro-ministro, Ariel Henry, que assumiria o cargo em breve. Até o momento, Henry não se pronunciou sobre a morte do presidente ou sobre o estado de sítio.
Reprodução/Twitter
Premiê interino Claude Joseph decretou estado de sítio no Haiti
Grupo 'fortemente armado' matou Moïse
O premiê interino disse que um grupo "fortemente armado" assassinou o presidente. “Apesar de detalhes ainda estarem surgindo, neste momento podemos confirmar que foi um ataque altamente coordenado por um grupo altamente armado e treinado”, afirmou Joseph, que disse que "justiça será feita" após o assassinato de Moïse.
"Pedimos à população que se mantenha calma. Apelo à inteligência do povo haitiano nesses tempos difíceis. (...) Peço a todas as forças vitais da nação para nos ajudar na batalha, na continuidade do Estado, porque é a democracia, é a República que deve ganhar, as forças negras irão perder", afirmou o premiê.
Joseph falou em "investigação internacional" sobre o ataque. “Pedimos à comunidade internacional que inicie uma investigação sobre o assassinato e às Nações Unidas para realizar uma reunião do Conselho de Segurança para tratar sobre o Haiti o mais rápido possível.”
Assassinato do presidente do Haiti
O presidente do Haiti, Jovenel Moïse, foi assassinado dentro da própria casa na madrugada desta quarta-feira (07/07). O ataque, por volta da 1h local (2h em Brasília), foi feito por um grupo ainda não identificado, mas alguns dos envolvidos estariam falando em espanhol. A primeira-dama, Martine Marie Etienne Joseph, também foi baleada. Inicialmente, a informação era de que Martine havia morrido, mas não se sabe ao certo qual a situação.
Após o assassinato, o aeroporto da capital Porto Príncipe foi fechado, e diversos voos que tinham como destino o Haiti foram cancelados ou desviados.
Por sua vez, governo da República Dominicana anunciou que vai fechar temporariamente a fronteira do país com o Haiti. O presidente Luis Abinader determinou, também, o aumento da vigilância, e convocou os militares para uma reunião de emergência.
Os dominicanos e os haitianos dividem a ilha de São Domingos e tem cerca de 360 km de linhas fronteiriças, que, no entanto, têm poucas barreiras físicas. O governo de Abinader já estava trabalhando em um projeto para levantar um muro de 190 km de extensão entre os dois países, para "combater", dentre outras razões, a imigração de pessoas indocumentadas.
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