O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou soltura do entregador de aplicativo e militante Paulo Galo Lima nesta quinta-feira (05/08) por meio de um habeas corpus. A informação foi confirmada em sua página no Twitter. 

Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, é integrante do movimento Revolução Periférica e estava preso por assumir a autoria do incêndio na estátua do Borba Gato na zona Sul de São Paulo no dia 24 de julho.

O militante, que também integra o movimento Entregadores Antifascistas, se apresentou no dia 28 de julho voluntariamente ao 11º Distrito Policial, ao lado de sua companheira, a costureira Géssica de Paula Silva, onde admitiu participação no ato. “Sou integrante da Revolução Periférica. O ato que foi feito no Borba Gato foi para abrir um debate. Em nenhum momento aquele ato foi feito para machucar alguém ou querer causar pânico na sociedade”, disse o militante. 

Na ocasião, o casal teve prisão temporária decretada pela juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli ainda durante o interrogatório. Mãe de uma criança de 3 anos, Géssica foi solta apenas 48 horas depois, no dia 30, mesmo não tendo nenhum tipo de envolvimento com a ação e comprovando que na hora do protesto estava na residência do casal, cuidando da filha. 

No mesmo dia, a juíza de primeira instância decidiu prorrogar a prisão cautelar de Galo por mais cinco dias. Os advogados Jacob Filho e André Lozano Andrade, que representam o entregador, recorreram com um novo pedido de liberdade, que acabou indeferido neste domingo (01/08) pelo desembargador Walter da Silva, da 14ª Câmara do TJ-SP.

Na decisão, o magistrado alegou não ter visto elementos para revogar a prisão temporária do entregador, que responde por associação criminosa e adulteração de placa de veículo. 

O advogado Jacob Filho, junto à equipe jurídica do escritório Jacob e Lozano, ingressou com recurso no STJ. “Trata-se de uma prisão ilegal, prisão tortura”, resumiu Jacob.

A prisão do entregador também levantou uma campanha nas redes sociais sob os lemas de #SoltaoGaloSTJ e #LiberdadeParaGalo. Nesta quinta, foi lançado um manifesto pela liberdade de Galo e contra as arbitrariedades da prisão. Nomes como o rapper Mano Brown e o o vereador de São Paulo Eduardo Suplicy assinaram o texto.

Quem foi Borba Gato?

O incêndio da estátua de Borba Gato faz parte de um movimento de ações que defendem a derrubada de monumentos que exaltam personagens da escravização de povos afrodescendentes e indígenas. No caso de Manuel de Borba Gato, ele fez fortuna, na segunda metade do século 18, ao caçar indígenas pelos sertões do país para escravizar.

Ainda em setembro de 2016, a estátua amanheceu manchada de tinta, num repúdio a sua figura, assim como o Monumento às Bandeiras, na Praça Armando Salles de Oliveira, no Ibirapuera. 

Em outros lugares do mundo, o movimento é o mesmo. Em Richmond, na Virgínia, nos Estados Unidos, uma estátua de Cristóvão Colombo, apontado na história como o primeiro conquistador europeu a chegar à América, foi derrubada, incendiada e jogada em um lago. 

Na mesma cidade, a estátua de Jefferson Davis, militar norte-americano que defendia a manutenção da escravidão nos EUA, também foi derrubada. Da mesma maneira, em Bristol, na Inglaterra, uma estátua de Edward Colston, traficante de escravos e membro do Parlamento britânico no século 17, foi derrubada e jogada em um rio.

(*) Com Rede Brasil Atual.