A Espanha começa 2022 com nova legislação, que revoga os efeitos nocivos da reforma trabalhista de 2012. A mudança faz parte de negociação que envolveu empresas, sindicatos e partidos que compõem a coalização que dá suporte ao Partido Socialista Espanhol (Psoe).

Depois de aprovado pelo conselho de ministros na última terça-feira (28), o projeto foi convertido em “real decreto-lei” – um espécie de medida provisória, que coloca as regras em vigor até que sejam ratificadas pelo Legislativo.

Essa nova reforma trabalhista na Espanha, agora com objetivo de resgatar direitos, é parte do acordo entre o partido do governo e o Podemos, partido mais à esquerda. O acordo ajudou a formar a maioria necessária ao Psoe para indicar o primeiro-ministro Pedro Sánchez, após a eleição de abril de 2019.

A reforma trabalhista da Espanha de uma década atrás foi uma das “inspiradoras” da “reforma” feita no Brasil em 2017, sob o governo de Michel Temer. Lá como aqui, o pretexto de baratear as contratações para se criarem mais empregos fracassou. Isso porque, a principal consequência foi a precarização do trabalho e a criação de vagas mal remuneradas, com menos direitos e condições ruins de trabalho.

Dez anos depois, a Espanha volta atrás. O decreto de 30 de dezembro atende ainda a um compromisso do primeiro-ministro Pedro Sánchez com a Comissão Europeia, para garantir a próxima parcela de fundos da União Europeia. Atualmente, o país conta com taxa de desemprego de 14,5%, uma das mais altas do bloco econômico.

Trabalho temporário e terceirizações

O principal objetivo da nova reforma espanhola é acabar com abuso de contratações temporárias, que hoje responde por mais de um quarto das ocupações no país. A ideia é estimular a contratação por prazo indeterminado, que dão mais segurança aos trabalhadores e, portanto, à economia. Além disso, a nova regra extingue a chamada contratação “por obra ou serviço”, equivalente ao “trabalho intermitente” da reforma de Temer.

John Davison Rockefeller, homem de negócios rígido, astuto mas sem alma, embora fervoroso batista, o mais marcante e o mais rico dos grandes empresários norte-americanos do final do século XIX, morre em 23 de maio de 1937 em Ormond Beach, Flórida.

A descoberta de uma jazida de petróleo, pela primeira vez, em 27 de agosto de 1859, surge num momento em que as necessidades de claridade não eram mais satisfeitas pelos lampiões tradicionais ou as lâmpadas a óleo.

Aquele óleo negro saído das pedras de Pensilvânia iria revolucionar a vida cotidiana. Esquecidos das lamparinas sujas, custosas e esfumacentas eis que sugue a lamparina a querosene incandescente, uma claridade adequada, de boa luminosidade e relativamente econômica.

A partir da descoberta, ele se dedica à refinar o petróleo bruto, e muito rapidamente, iria dominar a economia do setor. A dominação do setor significava passar pela extração do óleo por meio de poços e ter a capacidade de refinar o produto. E praticamente o único em condições de fazê-lo era John Davison Rockefeller, também fundador da Standard Oil.

Ele iria dominar também as estradas de ferro que transportavam os produtos petroleiros dos locais de extração ao locais de refino, além dos grandes centros consumidores. Passou a ameaçar todos aqueles que se dispunham a com ele concorrer para a construção da arma fatal a solucionar o problema do transporte do petróleo: o oleoduto. E também a fabricar e distribuir no mundo todo os famosos botijões de querosene Jacaré. Os botijões eram distribuídos quase de graça obrigando os usuários a consumir o querosene fabricado pela Standard Oil.

Rockefeller iria visitar uns após outros de seus concorrentes refinadores e propõe a todos eles comprar suas refinarias em troca de um certo volume de ações sem direito a voto de sua própria empresa: a Standard Oil de Ohio.

Usa de métodos muito pouco convencionais, ameaçando os concorrentes em arruiná-los baixando drasticamente o preço do refino. Na verdade, Rockefeller queria era se beneficiar da baixa dos preços de transporte, cujo meio também monopolizava. Pouco demorou para que a Standard Oil viesse a deter 80% do mercado de refino. O produto resultante do refino era a querosene cuja iluminação por intermédios dos lampiões, clareava as noites estendendo pela primeira vez a jornada em muitas horas mais. Mais tarde foi o combustível preferido e adequado que movimentou a nascente indústria do automóvel.