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Política e Economia

Colômbia: Congresso rejeita impeachment de ministro da Defesa após operação com 11 mortos

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Forças Armadas do país têm histórico de 'falsos positivos': matar civis como se fossem combatentes das FARC

Michele de Mello

Brasil de Fato Brasil de Fato

São Paulo (Brasil)
2022-05-06T20:58:00.000Z

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O Congresso rejeitou o terceiro pedido de destituição do ministro de Defesa, Diego Molano, na última quarta-feira (04/05), com 116 votos contrários e 28 favoráveis. Molano enfrentou uma nova sabatina na Câmara de Deputados por uma operação militar realizada no dia 28 de março, na região de Putumayo, região do Pacífico colombiano, que terminou com 11 civis mortos. 

O ministro argumentou que se tratava de uma operação para combater as dissidências das FARC-EP, no entanto só foi confirmado o vínculo de uma das vítimas com a ex-guerrilha. A bancada parlamentar opositora denunciou o caso como mais uma operação de falsos positivos — quando o Exército executa camponeses e forja sua relação com grupos insurgentes.

"Molano tenta legitimar a ação dizendo que são dissidências das FARC, quando se trata de uma comunidade indígena que realizavam um bazar para arrecadar fundos para realizar obras dentro do seu território", comenta a advogada e membro do Congreso de los Pueblos, Magaly Pino.

O ministro havia sofrido outros dois pedidos de destituição, em maio e junho de 2021, pela repressão à greve geral. O governo de Iván Duque é a gestão que enfrentou a maior quantidade de moções de censura — um total de 10 pedidos em quatro anos de mandato.

"A maioria dos representantes do Parlamento permite que todas as ações contra o povo permaneçam em total impunidade", denuncia Pino em entrevista ao Brasil de Fato.

Diante do resultado, os senadores de oposição, Iván Cepeda, Antonio Sanguino e Angélica Lozano apresentaram novas denúncias de abusos do exército contra comunidades camponesas. Em vídeos apresentados por Cepeda, soldados colombianos atearam fogo em uma comunidade da província de Artemisa, em represália a um protesto que denunciava a desaparição de cinco civis. Também há uma denuncia de outro incêndio criminoso, realizado no dia 5 de março, numa comunidade indígena, na província de Caquetá.

Falsos positivos

Os casos de falsos positivos não são recentes na Colômbia. Um levantamento realizado por dez organizações de direitos humanos aponta que entre 2002 e 2008 houve 6.402 vítimas de falsos positivos no país. Em audiência da Jurisdição Especial da Paz (JEP), ex-militares do Exército assumiram que as execuções extrajudiciais foram adotadas de maneira sistemática pelas Forças Armadas para cumprir com metas de "baixas" de guerrilheiros durante as gestões do ex-presidente e padrinho político de Duque, Álvaro Uribe Vélez. 

"Havia que buscar os resultados da forma que fosse. Os grupos de guerrilha não encontrávamos, mas havia que dar resultados. E não foi unicamente na minha divisão. Esse era o modus operandi de outras patrulhas", afirmou em depoimento à JEP Néstor Guillermo Gutiérrez, ex-comandante da Brigada Móvil 15, que atuou na região do Catatumbo, Norte de Santander.

Wikicommons
Forças Armadas do país têm histórico de 'falsos positivos': matar civis como se fossem combatentes das FARC

Sob a política de "Segurança Democrática", militares passaram a armar emboscadas para camponeses a fim de apresentar os mortos como guerrilheiros. Somente entre 2006 e 2008, foram computadas 2.401 execuções extrajudiciais em 10 departamentos colombianos. 

O ex-sargento Rafael Antonio Urbano explicou aos magistrados da JEP como procediam os militares, detalhando o assassinato de Luis Antonio Sánchez Guerrero, quem trabalhava como moto-táxi na cidade de Ocaña, Norte de Santander.

"Nós tiramos esse jovem de casa, dizendo que queríamos que nos fizesse uma corrida, nós o enganamos para que saísse da cidade e o entregamos ao major Rivera para que procedesse com o assassinato", afirmou. Major Daladier Rivera Jácome era o chefe da inteligência militar da Brigada Móvl 15 entre 2005 e 2007.

O ex-militar também explicou que era comum falsificar os documentos entregues ao Ministério Público para dissimular confrontos armados entre militares e civis.

"Há uma associação entre polícia, exército e grupos paramilitares. São exércitos armados que representam os interesses de clãs familiares colombianos que sob sangue e fogo desalojam as pessoas para conservar seu status e empregam mecanismos cada vez mais violentos.Está muito mais evidente essa relação de compadrio entre o Estado e essas forças irregulares para ameaçar todo aquele que pense diferente", comenta advogada Magaly Pino.

O relatório da articulação Espaço de Litigio Estratégico também analisa 50 discursos de Uribe que reforçaram a pressão do presidente sobre as Forças Armadas e legitimaram as operações falsas. 

A JEP foi uma das estruturas criadas a partir dos Acordos de Paz, assinados em 2016 entre o governo colombiano e as FARC-EP, com o objetivo de investigar crimes cometidos durante o conflito armado, além de garantir justiça e reparação. O partido de Uribe e Duque, Centro Democrático, foi um dos principais promotores da campanha contra as negociações de paz.

As eleições legislativas de abril deste ano formaram uma nova composição política para o próximo legislativo na Colômbia, embora ainda com uma maioria de partidos de direita. O campo progressista obteve seu melhor resultado da última década, com 19 senadores e 25 deputados. 

Para as eleições presidenciais do dia 29 de maio, a coalizão de centro-esquerda Pacto Histórico, com Gustavo Petro e Francia Márquez, é favorita para vencer, com cerca de 47% da preferência nas pesquisas de opinião.

"Acredito que será um governo de transição, porque viemos de governos muito sangrentos, de gestões muito violentas. A não implementação dos acordos de paz deu brecha para mais violência no campo e agora isso se translada para as cidades", conclui Pino.

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Política e Economia

Alemanha reduz imposto sobre o gás em meio a alta dos preços

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Scholz afirma que imposto sobre valor agregado cairá temporariamente de 19% para 7% a fim de 'desafogar consumidores'. Governo alemão estava sob pressão após anunciar uma sobretaxa ao consumo de gás durante o inverno

Redação

Deutsche Welle Deutsche Welle

Bonn (Alemanha)
2022-08-18T22:00:00.000Z

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O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, anunciou nesta quinta-feira (18/08) que o governo vai reduzir temporariamente o imposto sobre valor agregado (IVA) do gás, de 19% para 7%, a fim de "desafogar os consumidores" em meio a alta dos preços.

Em coletiva de imprensa, o líder alemão disse esperar que as empresas de energia repassem a economia possibilitada pela medida de maneira proporcional aos consumidores, que usam o gás, por exemplo, para aquecer suas casas em meses mais frios.

A medida deve entrar em vigor em outubro e durar ao menos até o fim do ano que vem. A ideia é diminuir o peso de uma sobretaxa ao uso de gás anunciada pelo governo alemão no início desta semana.

Essa sobretaxa, que também entrará em vigor em outubro para residências e empresas alemãs, foi fixada em 2,4 centavos de euros por quilowatt-hora de gás utilizado durante o inverno europeu.

O anúncio levou a indústria e políticos da oposição a pressionarem o governo alemão a tomar alguma medida para suavizar o aumento dos preços.

"Com essa iniciativa, vamos desafogar os consumidores num nível muito maior do que o fardo que a sobretaxa vai criar", afirmou Scholz.

Inicialmente, o governo alemão havia dito que esperava amenizar o golpe da sobretaxa ao gás tornando somente ela isenta do IVA. Mas, para isso, Berlim precisaria do aval da União Europeia (UE), que não aprovou a ideia.

Por outro lado, o que o governo de Scholz poderia fazer sem precisar consultar Bruxelas é alterar a taxa do IVA sobre o gás em geral. E foi o que ele fez.

O gás é o meio mais popular de aquecimento de residências na Alemanha, sendo usado em quase metade dos domicílios do país.

Alemanha corre para encher reservatórios

Além de planos para diminuir o uso de energia, a Alemanha também segue tentando encher suas reservas de gás natural liquefeito antes do início do inverno.

O vice-chanceler federal e ministro da Economia e da Proteção Climática, Robert Habeck, anunciou recentemente um plano para preencher os reservatórios com 95% da capacidade até 1º de novembro.

No momento do anúncio, as reservas estavam em 65% do total e, no fim de semana passado, chegaram a 75%, duas semanas antes do previsto.

Julian Stratenschulte/dpa/picture alliance
Redução no imposto sobre o gás ocorreu após pressão da indústria e de políticos da oposição

Ainda assim, o chefe da agência federal alemã responsável por diferentes redes, como redes de trens e de gás, disse nesta quinta-feira que tem dúvidas sobre o alcance da meta.

"Não acredito que vamos atingir nossas próximas metas de reserva tão rapidamente quanto as primeiras. Em todas as projeções ficamos abaixo de uma média de 95% até 1º de novembro. A chance de isso acontecer é baixa porque alguns locais de armazenamento começaram num nível muito baixo", disse Klaus Müller ao site de notícias t-online.

Ele também alertou que os consumidores provavelmente terão que se acostumar com as pressões no mercado de gás de médio ou longo prazo.

"Não se trata de apenas um inverno, mas de pelo menos dois. E o segundo inverno [a partir do final de 2023] pode ser ainda mais difícil. Temos que economizar muito gás por pelo menos mais um ano. Para ser bem direto: serão pelo menos dois invernos de muito estresse", afirmou Müller.

Plano de contingência

Em 26 de julho, a União Europeia aprovou um plano de redução do consumo de gás, com o objetivo de armazenar o combustível para ser usado durante o inverno e diminuir a dependência da Rússia no setor energético. O plano de contingência entrou em vigor no início de agosto.

Na Alemanha, o governo segue analisando maneiras de limitar o consumo de energia, antevendo a situação para o próximo inverno.

Prédios públicos, com exceção de hospitais, por exemplo, serão aquecidos somente a 19 ºC durante os meses frios. Além disso, diversas cidades na Alemanha passaram a reduzir a iluminação noturna de monumentos históricos e prédios públicos.

Em Berlim, cerca de 200 edifícios e marcos históricos, incluindo o prédio da prefeitura, a Ópera Estatal, a Coluna da Vitória e o Palácio de Charlottenburg, começaram a passar por um processo de desligamento gradual de seus holofotes no final de julho, em um processo que levaria quatro semanas.

Hannover, no norte do país, também anunciou seu plano para reduzir o consumo de energia em 15% e se tornou a primeira grande cidade europeia a desligar a água quente em prédios públicos, o que inclui oferecer apenas chuveiros frios em piscinas e centros esportivos.

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