O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou nesta quarta-feira (18/05) para um "novo recorde" nos níveis globais de fome e para o altíssimo número de pessoas em insegurança alimentar severa, que duplicou de 135 milhões, no período pré-pandemia, para 276 milhões atualmente.

A já difícil situação se agravou ainda mais após o início da guerra na Ucrânia, que impossibilitou o escoamento adequado da grande produção de grãos no país do Leste Europeu e interrompeu cadeias de distribuição.

Guterres disse que está em "intenso contato" com Rússia, Ucrânia, Turquia, Estados Unidos e União Europeia, em um esforço para restaurar as exportações de grãos ucranianos à medida que a crise alimentar global se agrava.

"Estou esperançoso, mas ainda há um caminho a percorrer", afirmou Guterres, que visitou Moscou e Kiev no final do mês passado. "As complexas implicações de segurança, econômicas e financeiras exigem boa vontade de todos os lados".

Na quarta-feira, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) já havia alertado para o número cada vez maior de crianças sob risco de morrer de desnutrição severa.

Em reunião sobre segurança alimentar organizada pelos EUA, em Nova York, Guterres apelou à Rússia para permitir "a exportação segura de grãos armazenados nos portos ucranianos" e para que alimentos e fertilizantes russos, bem como os de Belarus, "tenham acesso total e irrestrito aos mercados mundiais".

A invasão da Ucrânia pela Rússia fez com que os preços globais de grãos, óleos de cozinha, combustível e fertilizantes disparassem. Segundo Guterres, isso piorará a crise alimentar, energética e econômica nos países pobres.

"Ameaça levar dezenas de milhões de pessoas à insegurança alimentar, seguida de desnutrição e fome em massa e escassez de alimentos, em uma crise que pode durar anos", disse.

De acordo com Guterres, essa espiral de problemas terá um impacto devastador sobre as sociedades, como em crianças que podem sofrer os efeitos da malnutrição ao longo da vida, em "meninas que serão retiradas das escolas e forçadas a trabalhar ou a casar" e em "famílias que terão de embarcar em perigosas viagens continentais, apenas para sobreviver".

Apelo a Putin

A Ucrânia costumava exportar a maioria de seus produtos por meio de portos marítimos, mas, desde a invasão, foi forçada a escoar sua safra por trem ou por meio de pequenos portos no rio Danúbio.

"Se você tem algum coração, por favor, abra esses portos", apelou o diretor do Programa Mundial de Alimentos da ONU, David Beasley, ao presidente russo, Vladimir Putin.

O Programa liderado por Beasley envia mantimentos a 125 milhões de pessoas e compra 50% de seus grãos da Ucrânia.

"Não se trata apenas da Ucrânia. Trata-se dos mais pobres dos pobres que estão à beira da fome enquanto falamos", disse Beasley.

Juntas, Rússia e Ucrânia respondem por quase um terço da oferta global de trigo. A Ucrânia também é um grande exportador de milho, cevada, óleo de girassol e óleo de canola, enquanto a Rússia e Belarus - que apoia Moscou em sua guerra na Ucrânia - respondem por mais de 40% das exportações globais de potássio, um nutriente necessário na atividade agrícola.

No dia 17 de junho, saiu fumaça branca das chaminés da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade, responsável pela regulação de patentes internacionais, anunciou que chegara a uma conclusão sobre as vacinas contra o coronavírus. Tratava-se do pedido de isenção do acordo TRIPS – sigla em inglês para Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Firmado na virada do século, tal compromisso obriga os países-membros da OMC a adotar padrões mais rigorosos de proteção patentária. Consequentemente, encarece o acesso às inovações tecnológicas, inclusive no setor farmacêutico. Mas a decisão final foi amplamente criticada por ativistas da saúde e movimentos populares em todo o mundo, já que a OMC rejeitou a isenção total do TRIPS. 

Em 2020, diante da disseminação do novo coronavírus, África do Sul e Índia protocolaram a proposta de isenção do Acordo, que obteve amplo apoio dos países em desenvolvimento e de baixa renda – com exceção do Brasil. A nova decisão foi saudada pelo Secretariado da OMC e por representantes de países ricos como um resultado sem precedentes, mas ativistas condenam que, na prática, a decisão não atende as necessidades mínimas da maior fatia do mundo. “Houve um esvaziamento da proposta pelos países mais ricos. O texto perdeu totalmente sua força, não trouxe nada novo”, explica Felipe Carvalho, Coordenador Regional da Campanha de Acesso do Médicos Sem Fronteiras ao Outra Saúde.

A conclusão do órgão concedeu uma exceção temporária à restrição das quantidades de vacinas que podem ser exportadas sob licença compulsória; diagnósticos e tratamentos não estão incluídos e devem obedecer ao limite de exportação durante o tempo de licença compulsória – decretada durante emergências sanitárias, como é o caso da pandemia. Além disso, a concessão vale apenas para responder à covid-19 e não tem validade diante de outras crises de saúde. O acordo final não inclui o compartilhamento de segredos comerciais e know-how de fabricação, o que prejudicará a produção de vacinas com tecnologia avançada por países de baixa renda – como é o caso dos imunizantes de RNA.

Carvalho conta que o problema é abordado com frequência em reuniões escpecais da OMS e da ONU.  “Existe um consenso entre especialistas e órgãos multilaterais de que as patentes causam constantes crises de acesso e inovação na saúde”. Em maio, o The Guardian divulgou que a Pfizer lucrou 25,7 bilhões de dólares só no início de 2022 – mais da metade do valor está relacionado à venda de vacinas contra a covid-19. Tim Bierley, ativista do Global Justice Now, denunciou ao jornal britânico que apesar do apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras organizações, a farmacêutica seguia se recusando a compartilhar a tecnologia de produção do imunizante. O diretor da OMS, Tedros Adhanon, afirmou em 2021 que a pandemia estava sendo prolongada por uma “escandalosa desigualdade” diante do acúmulo de doses de imunizantes por países ricos enquanto países pobres não conseguiam avançar em sua meta de vacinação em massa.