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Política e Economia

Fórum de Davos: fome aumenta enquanto bilionários estão cada vez mais ricos

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Estudos apresentados no dia abertura do encontro destinado a grandes empresários na Suíça apontam para crescimento da desigualdade social

Redação

Brasil de Fato Brasil de Fato

São Paulo (Brasil)
2022-05-24T13:14:00.000Z

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Dois estudos apresentados nesta segunda-feira (23/05), dia da abertura do Fórum Econômico Mundial, alertam para o aumento recorde da desigualdade social e para uma possível falta de alimentos relacionada à pandemia e à guerra entre Rússia e Ucrânia.

Destinado aos ricos, o Fórum Econômico Mundial é reconhecido por reunir os principais líderes empresariais do mundo em Davos, na Suíça. Neste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, representa o governo brasileiro no evento, que termina na quinta (26/05).

Aproveitando o início do fórum, a ONG Oxfam divulgou na manhã desta segunda o relatório “Lucrando com a Dor”, que aponta como os bilionários do mundo ficaram ainda mais ricos ganhando dinheiro com os problemas enfrentados pela população pobre na pandemia.

“A riqueza dos bilionários teve alta recorde durante a pandemia de covid-19 à medida que as empresas dos setores alimentício, farmacêutico, energia e tecnologia lucraram”, diz o texto de apresentação do documento. O relatório apresenta dados alarmantes sobre desigualdade.

Segundo a Oxfam, na pandemia, um bilionário surgiu no mundo a cada 30 horas – foram 573 desde 2020, ano em que a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou a emergência sanitária. Enquanto isso, também a cada 30 horas, 1 milhão de pessoas caíram na extrema pobreza.

Hoje, existem no mundo 2.668 bilionários. Eles possuem juntos US$ 12,7 trilhões (R$ 61 trilhões), o equivalente a 13,9% do Produto Interno Bruto (PIB) anual de todos os países do globo. O patrimônio dos bilionários, aliás, cresceu 42% durante a pandemia.

Já a renda de 99% das pessoas caiu durante a crise da covid, de acordo com a Oxfam. Isso ocorreu porque 125 milhões de pessoas perderam seus empregos formais desde 2020.

“A riqueza bilionária e os lucros corporativos cresceram vertiginosamente, atingindo níveis recordes durante a pandemia, enquanto mais de 250 milhões de pessoas correm o risco de caírem na extrema pobreza, em 2022”, comparou o relatório da Oxfam, organização que tem 3.000 parceiros e atua em 90 países.

Campeões de lucro

O relatório cita dados dos setores que mais lucraram com a pandemia e colaboraram para o crescimento da desigualdade. Só o setor farmacêutico, que produz as vacinas contra a covid-19, ganhou 40 novos bilionários desde 2020.

“Os gigantes farmacêuticos estão lucrando mais de US$ 1 mil por segundo somente com vacina, e cobrando dos governos até 24 vezes mais do que custaria produzir vacinas de forma genérica”, diz o documento.

Prefeitura de Bonito/Reprodução
Brasileiros na fila para a compra de ossos e pelancas em 2021, ano mais mortal da pandemia

A Oxfam também trata dos lucros das empresas de tecnologia e de energia. “A margem de lucro das grandes petrolíferas dobrou durante a pandemia. O preço da energia teve o maior aumento desde 1973.”

O texto ainda apontou para o crescimento de lucros de empresas do ramo de produção e venda de alimentos, impulsionado pela alta de preços. Destacou que a comida teve um aumento de 33,6% em 2021, e deve aumentar 23% neste ano.

“A Oxfam estima que 263 milhões de pessoas podem ser levadas a níveis extremos de pobreza este ano por causa da covid-19, do aumento da desigualdade global e do impacto da subida dos preços dos alimentos, sobrecarregados ainda mais pela guerra na Ucrânia.”

Efeito guerra

Outro estudo apresentado nesta segunda-feira trata exclusivamente do efeito da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre o preço e a distribuição de alimentos. Neste caso, o documento foi produzido pelo próprio Fórum Econômico Mundial com base em pesquisa com economistas-chefes de 24 dos maiores bancos do mundo.

Segundo eles, a guerra desestabilizou a produção e logística do setor. Por isso, há risco de faltar alimentos em algumas partes do mundo, o que tende a elevar os preços.

De acordo com relatório do fórum, em 2020, 36 países compraram mais da metade do trigo que eles importam anualmente da Rússia ou Ucrânia, países em guerra desde fevereiro e que têm hoje dificuldades de exportar sua produção.

O relatório cita também a escassez mundial de fertilizantes, que também são produzidos na Rússia e Ucrânia. Diz que isso pode afetar a produção de soja no Brasil e, por consequência, a produção de carne da China, que depende da soja para alimentar animais.

Conforme o Brasil de Fato já mostrou, o fechamento de três fábricas de fertilizantes da Petrobras durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) aumentou a dependência do Brasil em relação aos adubos vindos da Rússia. O país governado por Vladimir Putin é de onde vem 23% da importação desse tipo de produto.

Dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) tabulados pela consultoria StoneX indicavam que, ainda em 2020, cerca de 84% dos fertilizantes usados por agricultores brasileiros já eram importados. Esse percentual de importação é o maior já registrado em mais de 20 anos – e deve aumentar.

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Análise

Patentes na OMC é uma derrota para os países do Sul Global

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Pandemia de covid-19 reativou a debate sobre a quebra de patentes para medicamentos e vacinas. Apesar de sua união em torno do tema, países subdesenvolvidos sofreram uma derrota

Alessandra Monterastelli

Outras Palavras Outras Palavras

2022-07-06T22:35:00.000Z

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No dia 17 de junho, saiu fumaça branca das chaminés da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade, responsável pela regulação de patentes internacionais, anunciou que chegara a uma conclusão sobre as vacinas contra o coronavírus. Tratava-se do pedido de isenção do acordo TRIPS – sigla em inglês para Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Firmado na virada do século, tal compromisso obriga os países-membros da OMC a adotar padrões mais rigorosos de proteção patentária. Consequentemente, encarece o acesso às inovações tecnológicas, inclusive no setor farmacêutico. Mas a decisão final foi amplamente criticada por ativistas da saúde e movimentos populares em todo o mundo, já que a OMC rejeitou a isenção total do TRIPS. 

Em 2020, diante da disseminação do novo coronavírus, África do Sul e Índia protocolaram a proposta de isenção do Acordo, que obteve amplo apoio dos países em desenvolvimento e de baixa renda – com exceção do Brasil. A nova decisão foi saudada pelo Secretariado da OMC e por representantes de países ricos como um resultado sem precedentes, mas ativistas condenam que, na prática, a decisão não atende as necessidades mínimas da maior fatia do mundo. “Houve um esvaziamento da proposta pelos países mais ricos. O texto perdeu totalmente sua força, não trouxe nada novo”, explica Felipe Carvalho, Coordenador Regional da Campanha de Acesso do Médicos Sem Fronteiras ao Outra Saúde.

A conclusão do órgão concedeu uma exceção temporária à restrição das quantidades de vacinas que podem ser exportadas sob licença compulsória; diagnósticos e tratamentos não estão incluídos e devem obedecer ao limite de exportação durante o tempo de licença compulsória – decretada durante emergências sanitárias, como é o caso da pandemia. Além disso, a concessão vale apenas para responder à covid-19 e não tem validade diante de outras crises de saúde. O acordo final não inclui o compartilhamento de segredos comerciais e know-how de fabricação, o que prejudicará a produção de vacinas com tecnologia avançada por países de baixa renda – como é o caso dos imunizantes de RNA.

Carvalho conta que o problema é abordado com frequência em reuniões escpecais da OMS e da ONU.  “Existe um consenso entre especialistas e órgãos multilaterais de que as patentes causam constantes crises de acesso e inovação na saúde”. Em maio, o The Guardian divulgou que a Pfizer lucrou 25,7 bilhões de dólares só no início de 2022 – mais da metade do valor está relacionado à venda de vacinas contra a covid-19. Tim Bierley, ativista do Global Justice Now, denunciou ao jornal britânico que apesar do apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras organizações, a farmacêutica seguia se recusando a compartilhar a tecnologia de produção do imunizante. O diretor da OMS, Tedros Adhanon, afirmou em 2021 que a pandemia estava sendo prolongada por uma “escandalosa desigualdade” diante do acúmulo de doses de imunizantes por países ricos enquanto países pobres não conseguiam avançar em sua meta de vacinação em massa. 

“Desde a criação do acordo TRIPs nós temos um cenário de constantes crises de acesso a medicamentos essenciais”, conta Felipe. Ele relembra o caso emblemático da epidemia de HIV/AIDS, na década de 1990. “Em 1996 surgiu a primeira terapia para a doença. As pessoas pararam de morrer e passaram a conviver com o vírus. Mas essa terapia não chegou nos países onde o cenário era mais grave”, explica. O ano de 1996 foi também quando o acordo TRIPS entrou em vigor, após sua criação em 1994 e preparação em 1995. “A partir daí se criou uma coalizão na sociedade civil, da qual fazemos parte, chamada Movimento de Luta pelo Acesso a Medicamentos. A pergunta era: por que os preços eram tão altos e o tratamento se tornava inacessível para milhões de pessoas? Nos aprofundamos no sistema de patentes e entendemos que o monopólio era a causa”, relembra.

Apesar do TRIPS possuir cláusulas que permitem flexibilizações, elas são de difícil utilização devido a dois fatores principais: sua não-incorporação completa em leis de países-membros e a pressão que as farmacêuticas exercem sobre as decisões da OMC. Na década de 1990, diante da grave situação vivida na África do Sul – país com maior número de mortes pela AIDS na época – o governo então liderado por Nelson Mandela aprovou uma das medidas previstas no TRIPS para importar genéricos. Na ocasião, Mandela sofreu o processo de 39 farmacêuticas que se opuseram à decisão tomada para conter a crise de saúde pública. Apesar da derrota das corporações na justiça, “esse é um exemplo de como essas empresas e seus países-sede tentam barrar as normas legítimas existentes no TRIPS”, exemplifica Carvalho.

A OMC é uma instituição formada por 164 membros e opera com base na tomada de decisões por consenso. “A OMC falhou em fornecer uma isenção. O acordo coloca os lucros à frente das vidas e mostra que o atual regime de propriedade intelectual falha em proteger a saúde e promover a transferência de tecnologia. Essa não-renúncia estabelece um mau precedente para futuras pandemias e continuará a colocar vidas em risco” declarou Lauren Paremoer, médica e integrante do Peoples’ Health Movement na África do Sul. 

A Health Action International, referência no trabalho para expandir o acesso a medicamentos essenciais, argumentou em nota que a decisão da OMC impõe obstáculos ao licenciamento compulsório, uma das poucas flexibilidades existentes no TRIPS, em troca de uma abertura tímida para a facilitação da exportação de vacinas. Outras entidades representantes da sociedade civil já denunciaram a atuação dos países ricos e vêm aumentando a pressão sobre os governos. O objetivo, segundo seus porta-vozes, é que sejam tomadas medidas concretas para desafiar as regras de monopólio farmacêutico da OMC e garantir mais acesso a medicamentos e tecnologias. 

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