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Política e Economia

Após 9 dias de greve geral, presidente do Equador aceita diálogo com movimento indígena

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Negociações entre Executivo e setores populares serão mediadas por comissão independente

Michele de Mello

Brasil de Fato Brasil de Fato

São Paulo (Brasil)
2022-06-22T20:00:00.000Z

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No Equador, o presidente Guillermo Lasso confirmou que irá participar da mesa de diálogo convocada pela Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie) durante a greve geral. Seis das 24 províncias do país permanecem sob estado de sítio, decretado na última segunda-feira (20/06). Após nove dias de mobilizações, cerca de 80 pessoas foram detidas, 74 feridas e duas faleceram, segundo levantamento de organizações de direitos humanos.

"O governo nacional acolheu grande parte das sugestões apresentadas pela agenda da Conaie, com medidas compensatórias anunciadas publicamente, mas estamos conscientes de que o processo de solução dos problemas do país é dinâmico", declarou o mandatário em nota.

O ministro de Produção Júlio José Prado assegura que a greve gerou cerca de US$ 110 milhões em perdas para o comércio e turismo. Antes de encontrar-se com representantes de cerca de 300 organizações populares, o Executivo reuniu-se com 35 empresários e anunciou um crédito de US$ 20 milhões para atender os prejuízos.

A mesa de diálogo entre governo e representantes do setor mobilizado seria mediada por uma comissão independente, apoiada pela União Europeia e especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) no Equador.

Ao mesmo tempo que Lasso diz estar disposto a negociar, continua caracterizando as manifestações como violentas e assegurando que retiram direitos das maiorias.

Com o decreto de estado de sítio, o chefe do Executivo autorizou o controle das Forças Armadas nas regiões com maior concentração da população indígena do país. 

Na última terça-feira (21/06), o dirigente indígena Byron Guatatoca morreu após sofrer o impacto de uma bomba de gás lacrimogêneo na cabeça, durante um ato em Pastaza - um das províncias sob estado de exceção. 

Na segunda-feira (20/06), um jovem de 22 anos morreu durante as manifestações na região norte de Quito, segundo a polícia, fruto da queda em uma ponte. Outras quatro pessoas permanecem internadas em estado grave pelo incidente. 

Reprodução
Movimento indígena exige que o governo suspenda o estado de exceção e desmilitarize a Casa de Cultura do Equador e o Parque Arbolito

A Aliança de Organizações pelos Direitos Humanos solicita uma investigação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). "Denunciamos a atuação negligente dos policiais e militares, que fizeram o mau uso das armas, disparando bombas diretamente no corpo dos manifestantes", escrevem em comunicado. 

Para sentar-se a dialogar, o movimento indígena exige que o governo suspenda o estado de exceção e desmilitarize a Casa de Cultura do Equador e o Parque Arbolito, pontos de concentração e organização dos indígenas em Quito.

"Aqui não estamos declarando guerra de indígenas contra o governo. Somos equatorianos também. Não nos vejam como vândalos, não nos discriminem, isso só atrai o ódio", disse o presidente do Conselho de Povos e Organizações Indígenas Evangélicas do Equador (FEINE), Eustaquio Tuala.

O dirigente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), Leonidas Iza, também pediu apoio da Igreja para abrigar os contingentes indígenas que vieram do interior do país para os atos e assembleias na capital. "Não nos tratem como criminosos, nunca fomos criminosos, nem violentos. O que estamos pedindo são condições mínimas para estabilizar a produção nacional. Nós também produzimos, queremos que o governo nos escute", declarou. 

A Conaie iniciou uma paralisação nacional no dia 13 de junho para pressionar o governo por uma agenda de dez pontos, que incluem subsídios aos combustíveis, oferta de empregos, fim da mineração nos territórios indígenas, maiores investimentos em saúde e educação, e a garantia de que não haverá privatização de novos setores da economia. 

Em resposta, Lasso anunciou uma série de medidas no último domingo (19/06), entre elas, o aumento de US$ 5 no valor do bônus de Desenvolvimento Humano, pago a 1 milhão de famílias vulneráveis; o subsídio de 50% no preço dos fertilizantes a pequenos e médios agricultores; perdão de dívidas de até US$ 3 mil em créditos no BanEcuadro; e o compromisso de não privatizar setores estratégicos do país.

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Política e Economia

Alemanha reduz imposto sobre o gás em meio a alta dos preços

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Scholz afirma que imposto sobre valor agregado cairá temporariamente de 19% para 7% a fim de 'desafogar consumidores'. Governo alemão estava sob pressão após anunciar uma sobretaxa ao consumo de gás durante o inverno

Redação

Deutsche Welle Deutsche Welle

Bonn (Alemanha)
2022-08-18T22:00:00.000Z

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O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, anunciou nesta quinta-feira (18/08) que o governo vai reduzir temporariamente o imposto sobre valor agregado (IVA) do gás, de 19% para 7%, a fim de "desafogar os consumidores" em meio a alta dos preços.

Em coletiva de imprensa, o líder alemão disse esperar que as empresas de energia repassem a economia possibilitada pela medida de maneira proporcional aos consumidores, que usam o gás, por exemplo, para aquecer suas casas em meses mais frios.

A medida deve entrar em vigor em outubro e durar ao menos até o fim do ano que vem. A ideia é diminuir o peso de uma sobretaxa ao uso de gás anunciada pelo governo alemão no início desta semana.

Essa sobretaxa, que também entrará em vigor em outubro para residências e empresas alemãs, foi fixada em 2,4 centavos de euros por quilowatt-hora de gás utilizado durante o inverno europeu.

O anúncio levou a indústria e políticos da oposição a pressionarem o governo alemão a tomar alguma medida para suavizar o aumento dos preços.

"Com essa iniciativa, vamos desafogar os consumidores num nível muito maior do que o fardo que a sobretaxa vai criar", afirmou Scholz.

Inicialmente, o governo alemão havia dito que esperava amenizar o golpe da sobretaxa ao gás tornando somente ela isenta do IVA. Mas, para isso, Berlim precisaria do aval da União Europeia (UE), que não aprovou a ideia.

Por outro lado, o que o governo de Scholz poderia fazer sem precisar consultar Bruxelas é alterar a taxa do IVA sobre o gás em geral. E foi o que ele fez.

O gás é o meio mais popular de aquecimento de residências na Alemanha, sendo usado em quase metade dos domicílios do país.

Alemanha corre para encher reservatórios

Além de planos para diminuir o uso de energia, a Alemanha também segue tentando encher suas reservas de gás natural liquefeito antes do início do inverno.

O vice-chanceler federal e ministro da Economia e da Proteção Climática, Robert Habeck, anunciou recentemente um plano para preencher os reservatórios com 95% da capacidade até 1º de novembro.

No momento do anúncio, as reservas estavam em 65% do total e, no fim de semana passado, chegaram a 75%, duas semanas antes do previsto.

Julian Stratenschulte/dpa/picture alliance
Redução no imposto sobre o gás ocorreu após pressão da indústria e de políticos da oposição

Ainda assim, o chefe da agência federal alemã responsável por diferentes redes, como redes de trens e de gás, disse nesta quinta-feira que tem dúvidas sobre o alcance da meta.

"Não acredito que vamos atingir nossas próximas metas de reserva tão rapidamente quanto as primeiras. Em todas as projeções ficamos abaixo de uma média de 95% até 1º de novembro. A chance de isso acontecer é baixa porque alguns locais de armazenamento começaram num nível muito baixo", disse Klaus Müller ao site de notícias t-online.

Ele também alertou que os consumidores provavelmente terão que se acostumar com as pressões no mercado de gás de médio ou longo prazo.

"Não se trata de apenas um inverno, mas de pelo menos dois. E o segundo inverno [a partir do final de 2023] pode ser ainda mais difícil. Temos que economizar muito gás por pelo menos mais um ano. Para ser bem direto: serão pelo menos dois invernos de muito estresse", afirmou Müller.

Plano de contingência

Em 26 de julho, a União Europeia aprovou um plano de redução do consumo de gás, com o objetivo de armazenar o combustível para ser usado durante o inverno e diminuir a dependência da Rússia no setor energético. O plano de contingência entrou em vigor no início de agosto.

Na Alemanha, o governo segue analisando maneiras de limitar o consumo de energia, antevendo a situação para o próximo inverno.

Prédios públicos, com exceção de hospitais, por exemplo, serão aquecidos somente a 19 ºC durante os meses frios. Além disso, diversas cidades na Alemanha passaram a reduzir a iluminação noturna de monumentos históricos e prédios públicos.

Em Berlim, cerca de 200 edifícios e marcos históricos, incluindo o prédio da prefeitura, a Ópera Estatal, a Coluna da Vitória e o Palácio de Charlottenburg, começaram a passar por um processo de desligamento gradual de seus holofotes no final de julho, em um processo que levaria quatro semanas.

Hannover, no norte do país, também anunciou seu plano para reduzir o consumo de energia em 15% e se tornou a primeira grande cidade europeia a desligar a água quente em prédios públicos, o que inclui oferecer apenas chuveiros frios em piscinas e centros esportivos.

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