Partido governista boliviano quer punir cultivo ininterrupto de terras
Partido governista boliviano quer punir cultivo ininterrupto de terras
O partido governista boliviano MAS (Movimento Ao Socialismo) prepara uma lei que prevê até dez anos de prisão para quem cultive a terra sem deixá-la descansar por pelo menos dois de cada quatro anos, informaram nesta sexta-feira políticos e fontes do setor agrário.
O presidente da Comissão de Terras e Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o governista Galo Silvestre, disse que a proposta busca o desenvolvimento sustentável e que as terras férteis para a produção agroindustrial "não sejam permanentes".
"Defendemos que seja permitido dois anos de produção agrícola, mas também que se deixe a terra descansar por outros dois para que recupere sua fertilidade", acrescentou o deputado, citado pelo jornal La Prensa, mencionando a possibilidade de aplicação de penas para os infratores de cinco a 10 anos de prisão.
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A ideia de regulamentar o cultivo da terra é mais uma das polêmicas criadas pelo partido de Evo Morales nos últimos meses, muitas das quais rejeitadas pelo próprio Governo, como a proibição de novelas e de publicidade "sensual", além de vetar clássicos literários que alguns funcionários consideram "racistas".
No entanto, o dirigente aimará Rafael Quispe, do Conselho Nacional de Ayllus e Markas do Qullasuyu, que também defende a norma, declarou à Agência Efe que sua organização não é a favor de deixar as terras ociosas por dois anos como disse Silvestre, mas que os empresários e camponeses tenham "cultivos rotativos".
Quispe acrescentou que "o sistema de rotação é uma tecnologia ancestral que não implica em deixar a terra ociosa", mas alternar os cultivos para que o solo descanse por dois anos.
O projeto da "Lei da Madre Tierra", que foi analisado nesta sexta-feira (12/11) por representantes de associações agrárias e parlamentares do MAS, coloca entre as sanções a desapropriação das terras, segundo revelou Quispe.
No entanto, porta-vozes da Associação Nacional de Produtores de Oleaginosas declararam à imprensa que não cultivar a terra todos os anos acarretará na necessidade de importar alimentos e na perda de postos de trabalho.
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Alemanha reduz imposto sobre o gás em meio a alta dos preços
Scholz afirma que imposto sobre valor agregado cairá temporariamente de 19% para 7% a fim de 'desafogar consumidores'. Governo alemão estava sob pressão após anunciar uma sobretaxa ao consumo de gás durante o inverno
O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, anunciou nesta quinta-feira (18/08) que o governo vai reduzir temporariamente o imposto sobre valor agregado (IVA) do gás, de 19% para 7%, a fim de "desafogar os consumidores" em meio a alta dos preços.
Em coletiva de imprensa, o líder alemão disse esperar que as empresas de energia repassem a economia possibilitada pela medida de maneira proporcional aos consumidores, que usam o gás, por exemplo, para aquecer suas casas em meses mais frios.
A medida deve entrar em vigor em outubro e durar ao menos até o fim do ano que vem. A ideia é diminuir o peso de uma sobretaxa ao uso de gás anunciada pelo governo alemão no início desta semana.
Essa sobretaxa, que também entrará em vigor em outubro para residências e empresas alemãs, foi fixada em 2,4 centavos de euros por quilowatt-hora de gás utilizado durante o inverno europeu.
O anúncio levou a indústria e políticos da oposição a pressionarem o governo alemão a tomar alguma medida para suavizar o aumento dos preços.
"Com essa iniciativa, vamos desafogar os consumidores num nível muito maior do que o fardo que a sobretaxa vai criar", afirmou Scholz.
Inicialmente, o governo alemão havia dito que esperava amenizar o golpe da sobretaxa ao gás tornando somente ela isenta do IVA. Mas, para isso, Berlim precisaria do aval da União Europeia (UE), que não aprovou a ideia.
Por outro lado, o que o governo de Scholz poderia fazer sem precisar consultar Bruxelas é alterar a taxa do IVA sobre o gás em geral. E foi o que ele fez.
O gás é o meio mais popular de aquecimento de residências na Alemanha, sendo usado em quase metade dos domicílios do país.
Alemanha corre para encher reservatórios
Além de planos para diminuir o uso de energia, a Alemanha também segue tentando encher suas reservas de gás natural liquefeito antes do início do inverno.
O vice-chanceler federal e ministro da Economia e da Proteção Climática, Robert Habeck, anunciou recentemente um plano para preencher os reservatórios com 95% da capacidade até 1º de novembro.
No momento do anúncio, as reservas estavam em 65% do total e, no fim de semana passado, chegaram a 75%, duas semanas antes do previsto.
Julian Stratenschulte/dpa/picture alliance
Redução no imposto sobre o gás ocorreu após pressão da indústria e de políticos da oposição
Ainda assim, o chefe da agência federal alemã responsável por diferentes redes, como redes de trens e de gás, disse nesta quinta-feira que tem dúvidas sobre o alcance da meta.
"Não acredito que vamos atingir nossas próximas metas de reserva tão rapidamente quanto as primeiras. Em todas as projeções ficamos abaixo de uma média de 95% até 1º de novembro. A chance de isso acontecer é baixa porque alguns locais de armazenamento começaram num nível muito baixo", disse Klaus Müller ao site de notícias t-online.
Ele também alertou que os consumidores provavelmente terão que se acostumar com as pressões no mercado de gás de médio ou longo prazo.
"Não se trata de apenas um inverno, mas de pelo menos dois. E o segundo inverno [a partir do final de 2023] pode ser ainda mais difícil. Temos que economizar muito gás por pelo menos mais um ano. Para ser bem direto: serão pelo menos dois invernos de muito estresse", afirmou Müller.
Plano de contingência
Em 26 de julho, a União Europeia aprovou um plano de redução do consumo de gás, com o objetivo de armazenar o combustível para ser usado durante o inverno e diminuir a dependência da Rússia no setor energético. O plano de contingência entrou em vigor no início de agosto.
Na Alemanha, o governo segue analisando maneiras de limitar o consumo de energia, antevendo a situação para o próximo inverno.
Prédios públicos, com exceção de hospitais, por exemplo, serão aquecidos somente a 19 ºC durante os meses frios. Além disso, diversas cidades na Alemanha passaram a reduzir a iluminação noturna de monumentos históricos e prédios públicos.
Em Berlim, cerca de 200 edifícios e marcos históricos, incluindo o prédio da prefeitura, a Ópera Estatal, a Coluna da Vitória e o Palácio de Charlottenburg, começaram a passar por um processo de desligamento gradual de seus holofotes no final de julho, em um processo que levaria quatro semanas.
Hannover, no norte do país, também anunciou seu plano para reduzir o consumo de energia em 15% e se tornou a primeira grande cidade europeia a desligar a água quente em prédios públicos, o que inclui oferecer apenas chuveiros frios em piscinas e centros esportivos.
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