O ex-presidente da Câmara dos Deputados da Argentina, Sergio Massa, assumirá nesta quarta-feira (03/08) o cargo de ministro da Economia, Desenvolvimento Produtivo, Agricultura, Pecuária e Pesca, segundo a nova estrutura de “superministério”, organizada pelo presidente Alberto Fernández.

“Homens e mulheres argentinos exigem de nós soluções para seus problemas. Ordem, coordenação e planejamento são os pilares para conseguir atingir esse objetivo”, anunciou Massa em sua conta no Twitter.

Político de trajetória na ala à direita do peronismo, Sergio Massa deixou a presidência da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (02/08), na Argentina, para assumir os rumos econômicos do país, tendo indicado a deputada Cecilia Moreau, da Frente Renovador, para assumir seu cargo no parlamento. 

É a primeira mulher na história a ocupar a presidência da casa legislativa no país.

Para Alberto Fernández, "sua visão, capacidade e experiência nos permitirão continuar trabalhando e melhorando o roteiro que traçamos para levar a Argentina ao lugar que queremos e merecemos".

Entre janeiro de 2019 e junho de 2022, grandes empresas multinacionais do setor do agronegócio se reuniram pelo menos 278 vezes com membros do alto escalão do governo federal, principalmente no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), onde houve 160 reuniões do tipo. Esse acesso constante, facilitado no governo Jair Bolsonaro, tem funcionado como lobby para medidas como flexibilização de regras para agrotóxicos e facilitação de teste para novas substâncias químicas em campo.

Segundo levantamento realizado pelo observatório De Olho nos Ruralistas, a empresa Syngenta é a campeã de reuniões com a cúpula governamental: foram 81 encontros no período. Em seguida vem a JBS, com 75, e a Bayer, com 60. No caso desta, contudo, uma informação chama a atenção: 16 das reuniões ocorridas com o Mapa sequer constaram da agenda oficial da pasta, só tendo sido reveladas mediante registros obtidos via Lei de Acesso à Informação.

Coordenador do levantamento, o pesquisador Bruno Stankevicius Bassi ressalta que mesmo o lobby, por si só, não sendo ilegal, é notável a falta de isonomia no tratamento conferido pelo ministério aos diversos setores interessados em debater o tema. "Apesar de não ser regulamentado no Brasil, o lobby não é ilegal. Ele é um recurso comum às democracias representativas", comenta.

"O problema está na disparidade de poder que existe entre a influência do agronegócio e de atores sociais impactados pelos projetos de lei da bancada ruralista, como povos indígenas, quilombolas e camponeses”, argumenta Bassi. "Enquanto o agronegócio conta com uma estrutura institucionalizada e com recursos fixos providos por dezenas de entidades de de classe, […] os movimentos sociais não possuem o mesmo acesso ou recursos.”

Ele exemplifica com números do próprio relatório: enquanto os representantes das empresas foram recebidos 160 vezes por oficiais do Mapa – sendo que 16 reuniões contaram com a participação da própria ministra Tereza Cristina –, os movimentos sociais só foram recebidos pelo governo duas vezes. "Não há como comparar essas duas forças”, frisa Bassi.

Média é o triplo do governo Temer

O levantamento mostra também que o governo Bolsonaro tem uma média de encontros do tipo superior a gestões anteriores. Na gestão Temer, houve 1,12 reunião por mês de executivos do agronegócio com o ministério. De 2019 para cá, essa média saltou para 3,81 encontros por mês – mais do que o triplo.

A DW Brasil questionou o governo Bolsonaro sobre o relatório produzido pela De Olho nos Ruralistas e, especificamente, perguntou por que não há peso igual, na agenda do Mapa, para outros setores envolvidos no mundo agrícola, além de por que pelo menos 16 encontros com a Bayer não constavam de agenda oficial.

Em nota, o ministério limitou-se a responder que "realiza periodicamente reuniões técnicas com representantes de entidades públicas e privadas do setor produtivo agropecuário para colher subsídios e informações relevantes para a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento do setor”.