Berlim: justiça anula resultados das eleições locais de 2021 após falhas sistêmicas

O Tribunal Constitucional de Berlim, na Alemanha, julgou na última quarta-feira (16/11) os resultados das eleições locais de setembro de 2021 para a Câmara dos Deputados e assembleias distritais como inválidos. Com isso, a cidade deve realizar um novo pleito dentro de um prazo de 90 dias, estipulado pelo órgão. 

Em 26 de setembro de 2021, dia do pleito, foram reportados problemas como: cédulas incorretas, ausentes ou copiadas apressadamente, filas longas, poucas urnas, tempos de espera e votos emitidos após o horário oficial de encerramento das sessões.

A cidade de Berlim registrava quatro votos diferentes: para a eleição regional e geral, do Parlamento federal alemão, e também para a cidade-estado de Berlim, com as votações distritais locais e um referendo sobre expropriação de empresas imobiliárias.

De acordo com o veículo Politico, a presidente do tribunal berlinense, Ludgera Selting, citou “falhas sistêmicas graves” na preparação das eleições locais, descrevendo o ocorrido como “único na história das eleições na República Federal da Alemanha”. 

Stephan Bröchler, comissário eleitoral estadual, apontou que 12 de fevereiro de 2023 é, no momento, a data mais provável para as novas eleições. A decisão do poder judiciário não afeta o resultado da corrida eleitoral geral da Alemanha, que ocorreu no mesmo dia. 

O Tribunal Constitucional de Berlim defendeu que o “padrão das eleições democráticas” não foi cumprido e, portanto, se faz necessária uma nova eleição.

Mudança na política

A repetição do processo, no entanto, pode resultar em uma mudança no equilíbrio político dentro do Parlamento estadual, representando um desafio para a atual prefeita, Franziska Giffey, do Partido Social-Democrata (SPD). 

Giffey lidera uma coalizão da centro-esquerda com os Verdes e o partido de extrema esquerda Die Linke (A Esquerda). O Politico aponta que, no momento, o SPD está frente a frente com os Verdes e a União Democrata Cristã de centro-direita (CDU).

O grupo da CDU de Berlim, o maior partido de oposição, afirmou que a decisão do poder judiciário foi uma “pesada derrota” para Giffey.

O SPD de Berlim, por sua vez, procurou transferir a culpa de Giffey para o ex-prefeito da cidade Michael Müller, que estava encarregado de supervisionar as eleições anteriores, e argumentou que tais fracassos não aconteceriam sob a nova líder.