Colômbia: negociação inédita de dissidência das FARC com governo começa neste domingo

O governo colombiano iniciará neste domingo (08/10) uma mesa de diálogo com líderes do Estado-Maior Central (EMC) grupo dissidente das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

A delegação do governo da Colômbia será encabeçada por Camilo González Posso, diretor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Paz (Indepaz), e pelo ex-senador Fabio Valencia Cossio. Por sua parte, o EMC terá como principal negociador o seu atual porta-voz, Néstor Gregorio Vera Fernández, codinome “Iván Mordisco”.

O EMC surgiu como dissidência antes da assinatura do acordo de paz de 2016, que não aceitou negociar com o então presidente Juan Manuel Santos (2010-2018) alegando, entre outras coisas, que não se podia confiar em uma negociação com um governo de direita.

O grupo inicialmente era liderado pelo comandante Gentil Duarte, e que reuniu colunas independentes das regiões de Orinoquía, Cauca, Nariño, Arauca e Catatumbo. Após a morte de Duarte, em maio de 2022, Iván Mordisco, assumiu a liderança. A chegada da esquerda ao poder no país, após a eleição de Petro como presidente, levou o novo comandante a aceitar a negociação de um acordo de paz, a partir de maio de 2023.

A primeira reunião entre as duas delegações acontecerá na cidade de Tibú, na região de Catatumbo, no Norte do país, e contará com a mediação de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Conferência Episcopal da Colômbia, do Conselho Mundial de Igrejas e da União Europeia, além de países como Irlanda, Noruega, Suíça e Venezuela.

Em atividades prévias ao encontro, ficaram estabelecidos os primeiros acordos da mesa de diálogo, que consiste em um cessar-fogo com duração de dez meses, entre este 8 de outubro de 2023 e o dia 8 de agosto de 2024.

A instalação da mesa de diálogo, porém, chegou a estar em risco, devido a ameaças de Iván Mordisco, que reclamou nesta sexta-feira (06/10) pelo fato de que o decreto de cessar-fogo ainda não havia sido assinado pelo presidente Gustavo Petro e oficializado pelo governo colombiano.

“Sem o decreto não haverá cessar-fogo, e, portanto, não será instalada a mesa (de diálogo). O governo precisa cumprir a sua parte do acordo”, afirmou o líder do EMC.

Otimismo com cautela

Um dos delegados que participa do evento é o ativista e comunicador social Víctor Corredor Cuéllar, coordenador da Associação de Vítimas do conflito Colombiano Residentes na Venezuela.

Em entrevista a Opera Mundi, ele afirmou que “o clima na cidade de Tibu é de otimismo, mas com certa cautela. A população local entende que se trata de uma guerra que já dura anos, e será preciso tempo para se chegar a acordos, mas existe a disposição de dialogar entre todas as partes presentes no evento”.

O ativista também comentou as recentes declarações de Iván Mordisco, afirmando que, apesar das ameaças, “o EMC mantém sua disposição, assim como o presidente Petro”.

“Para estabelecer a paz são necessárias prudência e moderação, evitando especulações dos inimigos do processo. O governo tem sido reservado acerca da questão do decreto, mas presume-se que ele será abordado durante a instalação da mesa, neste domingo”, afirmou Corredor.

Como funcionará o processo de paz

Segundo o governo colombiano, o processo de paz com o grupo dissidente EMC será acompanhado por um Mecanismo de Supervisão, Monitoramento e Verificação.

Esse órgão será responsável, entre outras coisas, por divulgar o calendário de atividades e promover um plano de fomento à participação da sociedade civil no processo, especialmente entre as comunidades rurais do interior colombiano, onde a guerra civil esteve mais presente.

O acordo alcançado estabelece que esses protocolos e mecanismos que irão reger durante a negociação do acordo de paz “deverão ter como referência o respeito ao Direito Internacional Humanitário e em particular ao Protocolo II de 1977, adicional às Convenções de Genebra de 1949, que consiste em defender a ‘preservação da vida, dos direitos e das liberdades da população civil como um todo, e evitar o impacto humanitário particularmente nas comunidades e povos étnicos, territoriais, camponeses e outros grupos de proteção especial”.

O EMC também anunciou que pretende libertar três soldados do Exército colombiano: Edwer Paz Pantoja, Nelson Vásquez Reina e Juan David Estrada Suárez, que estão sendo mantidos como prisioneiros desde meados de agosto.

O combatente de codinome “Andrey”, outro porta-voz do EMC, afirmou que a libertação dos militares deve ser vista como um “gesto de boa vontade” por parte do grupo guerrilheiro com respeito às negociações de paz.