Na próxima quinta-feira (05/12), o Bundestag da Alemanha discutirá um projeto de lei apresentado pelo partido de Olaf Scholz, o Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), Verdes e Esquerda (Die Linke) que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. As informações são do jornal Tagesspiegel.
A proposta foi endossada por Scholz, o que, por sua vez, atraiu críticas de seu principal oponente na próxima campanha eleitoral, em meio a uma crise política que já resultou na convocação de novas eleições no país.
É visado pela nova legislação a eliminação da exigência de um período de espera de três dias entre o aconselhamento e o procedimento; caso a proposta seja aprovada, os custos do aborto seriam cobertos por planos de saúde.
A atual legislação alemã, que prevê a criminalização do aborto conforme a Seção 218 do Código Penal, permite a interrupção da gravidez sem punição até a 12ª semana, desde que a mulher passe por um aconselhamento obrigatório.
Herzi Pinki
O projeto agora em debate busca descriminalizar o aborto e flexibilizar os requisitos atuais. Conforme a primeira secretária parlamentar do grupo do SPD, Katja Mast, a descriminalização é uma questão de justiça social e reflete a expectativa de grande parte da população, que clama por mudanças.
Em entrevista a revista Der Spiegel, Mast afirmou: “O Bundestag é o lugar onde importantes debates sociais são realizados e decisões são tomadas. Isso também se aplica ao aborto e à sua descriminalização, uma questão que afeta muitas mulheres e homens neste país e que é apoiada pela maioria”.
Porém, a proposta ainda precisa da aprovação do grupo parlamentar do Partido Democrático Liberal (FDP), que, apesar de boas conversas com colegas do SPD, ainda não garantiu apoio definitivo.
Já o líder da União Democrata-Cristã (CDU), Friedrich Merz, manifestou uma certa abertura para discutir o tema, embora com a condição de que o debate aconteça apenas após as próximas eleições gerais.
Para Mast, esse adiamento não é uma opção. “Adiar o debate para depois das eleições não é aceitável para nós. A população está muito mais adiantada”, destacou.
A reforma no Código Penal, que inclui a abolição do parágrafo 218, segue como uma grande questão legislativa, com uma série de posições divergentes.
Tal medida deve gerar grande repercussão, principalmente com o retorno das discussões sobre a liberdade de escolha e a autonomia das mulheres no país.
