O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, rebateu nesta segunda-feira (03/02) as ameaças do seu homólogo dos Estados Unidos, Donald Trump, de interromper as ajudas financeiras ao país e negou que o governo tenha confiscado terras.
“A África do Sul é uma democracia constitucional profundamente enraizada no Estado de direito, Justiça e igualdade. O governo sul-africano não confiscou terra alguma”, escreveu Ramaphosa na sua conta no X.
Trump disse que cortaria todo o financiamento à África do Sul porque esta estaria confiscando terras e “tratando muito mal certas classes de pessoas”. Segundo o mandatário, as remessas ficariam suspensas até que uma investigação fosse concluída.
A acusação está relacionada aos esforços do governo da África do Sul para democratizar o acesso à terra no país. Uma estrutura fundiária desigual, herdada da época do apartheid, quando a minoria branca dominava o governo, vem desafiando sucessivos governos desde o fim do apartheid em 1994.
Durante a vigência do regime racista, milhares de famílias negras foram arrancadas a força de suas terras com base no Natives Land Act de 1913.
No mês passado, o presidente sul-africano assinou um projeto de lei permitindo que o governo ofereça “compensação nula” em determinadas circunstâncias para terras expropriadas por interesse público.
O mecanismo se aplica às terras abandonadas ou improdutivas, mantidas apenas para especulação e, de qualquer forma, só seria aplicado nos casos em que o governo fracassou nas tentativas de negociar com o proprietário uma “compensação justa”.

Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, rebateu ameaças de Trump
Lei sul-africana é similar a de outros países, como os EUA
“A Lei de Expropriação adotada recentemente não é um instrumento de confisco, mas um processo legal constitucionalmente obrigatório que garante o acesso público à terra de forma justa e equitativa, conforme orientado pela Constituição”, acrescentou o presidente sul-africano.
Ele lembrou ainda que os Estados Unidos e outros países sempre tiveram leis de expropriação “que equilibram a necessidade de uso público da terra e a proteção dos direitos dos proprietários”. De fato, nos Estados Unidos, o governo federal pode assumir uma propriedade privada mediante “compensação justa”.
Ramaphosa frisou ainda que, embora os EUA fossem um parceiro político e comercial importante para seu país, que todo o financiamento que a África do Sul recebe da Casa Branca era uma contribuição de 17% no custeio do seu programa de combate ao HIV/Aids.