O presidente queniano, William Ruto, voltou atrás e declarou nesta quarta-feira (26/06) que não assinará a Lei de Finanças de 2024. A polêmica medida debatida no Parlamento provocou uma onda nacional de protestos violentos que durou dias e resultou em dezenas de mortes e prisões.
“Tendo refletido sobre a conversa em curso em torno do conteúdo da Lei de Finanças de 2024 e ouvindo atentamente o povo do Quênia, que disse em voz alta que não quer nada com esta Lei, afirmo que não a assinarei. Ela será retirada em seguida”, declarou Ruto, em rede nacional.
As manifestações começaram na última semana na capital queniana de Nairóbi e em outras cidades contra os novos impostos previstos no projeto de orçamento 2024-2025, apresentado pelo Executivo. O texto prevê a taxação de diversos artigos de necessidade básica para a população, como remédios e itens de alimentação, incluindo um imposto sobre valor agregado (IVA) de 16% sobre o pão e 2,5% sobre veículos automotores, além de aumentar alguns impostos existentes.
“Após a aprovação do projeto de lei, o país experimentou uma manifestação generalizada de insatisfação, o que infelizmente resultou na perda de vidas, destruição de propriedades e profanação das instituições constitucionais”, acrescentou o mandatário que, na terça-feira (25/06), ordenou a intervenção das forças militares e autorizou o confronto contra os manifestantes que ocuparam a sede do Parlamento, em Nairóbi.
Durante a repressão policial, a Comissão de Direitos Humanos, uma organização não governamental local, relatava em tempo real que a polícia “atirou em quatro manifestantes, […] matando um deles”. Jornalistas da AFP presentes no local também afirmaram ter testemunhado “três corpos inertes no chão entre poças de sangue”.
(*) Com TeleSUR e Brasil de Fato