Após desafiar Justiça, Starlink recua e acata ordem de bloqueio do X no país

Após ter se recusado a bloquear a plataforma X no Brasil, a Starlink, empresa provedora de internet via satélite do bilionário Elon Musk, voltou atrás e informou que cortará o acesso de usuários à rede social no país, em cumprimento a uma determinação unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (04/09) pelo portal UOL, um representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que a operação, iniciada no dia anterior, deve ser concluída em poucas horas.

Em uma publicação no próprio X, a Starlink informou que seguiria as determinações do STF. No entanto, a companhia criticou a ordem judicial brasileira, alegando que se trata de uma “grande ilegalidade”.

“Seguindo o pedido da semana passada de Alexandre [de Moraes], que congelou as finanças da Starlink e impediu que realizasse transações financeiras no Brasil, iniciamos imediatamente um processo legal no Supremo Tribunal Federal, explicando a grande ilegalidade dessa ordem e solicitando que o Tribunal descongelasse nossos ativos. Independentemente do tratamento ilegal, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, publicou.

Wikimedia Commons/Tesla Owners Club Belgium
A Starlink, provedora de internet via satélite do bilionário Elon Musk, começou a bloquear o acesso de usuários à rede social no Brasil, em cumprimento a uma determinação unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

A decisão do STF ordena a suspensão da plataforma até que a empresa indique um representante legal no Brasil e quite as multas acumuladas nos últimos meses por não ter removido perfis com conteúdo golpista. O valor dessas multas ultrapassa a cifra de R$ 18 milhões.

No último domingo (01/09), a Starlink, que administra mais de 215 linhas de internet em território brasileiro, havia se recusado a suspender o acesso à plataforma enquanto seus recursos não fossem descongelados pela Justiça.

No entanto, as tensões aumentaram ainda mais após a Anatel ameaçar a subsidiária da SpaceX de perder sua licença para operar no Brasil em caso de descumprimento da determinação judicial.

(*) Com Ansa e Deutsche Welle