Julian Assange chegou a Camberra nesta quarta-feira (26/06), depois de se declarar culpado de espionagem para a Justiça norte-americana. De acordo com os termos do acordo assinado com a administração Biden, o fundador do WikiLeaks pôde ser libertado. Enquanto isso, Edward Snowden, o ex-analista de sistemas da CIA, continua exilado na Rússia, depois de vazar milhares de documentos ultrassecretos sobre espionagem norte-americana para a imprensa internacional.
O norte-americano está em exílio forçado na Rússia desde 2013, ano em que o ex-agente da CIA revelou ao mundo um amplo programa de vigilância em massa da NSA. A Agência de inteligência norte-americana espionava as conversas telefônicas e na Internet de milhares de cidadãos em todo o mundo, mas também de chefes de Estado.
Snowden teve seu passaporte norte-americano retirado a pedido de Washington e chegou a Moscou em maio de 2013, após ter passado por Hong Kong e com a intenção de encontrar refúgio na América Latina. Ele ficou bloqueado na Rússia onde obteve asilo. Em 2022, Vladimir Putin concedeu a ele a cidadania russa, o que o protege contra qualquer tentativa de extradição para os Estados Unidos.
Robert Tibbo, advogado de Edward Snowden desde 2013, diz que conseguir um acordo ao estilo de Julian Assange, seria um “sonho” para seu cliente. “É uma possibilidade que Snowden vem explorando há anos: declarar-se culpado em troca de uma sentença muito curta. Mas legalmente isso não seria possível porque os Estados Unidos não estão dispostos a oferecer este procedimento a ele. Eles querem um julgamento”, disse o advogado à RFI.
E se, apesar de tudo, Snowden decidisse regressar ao solo norte-americano e comparecer perante os tribunais, não poderia defender o seu caso diante de um júri, porque enfrenta acusações de espionagem.
“O Sr. Snowden não poderia explicar as suas motivações nem seu sistema de pensamento, porque, nos termos dos textos relativos à espionagem, ele está proibido de fazê-lo”, explica o seu advogado. “Ele poderia recorrer à Primeira Emenda e à liberdade de expressão? Não, não dentro deste quadro jurídico. O promotor só teria que provar que ele roubou dados, isso seria suficiente para condená-lo e mandá-lo para a prisão. E isso poderia ir até trinta anos” de pena, completa Robert Tibbo.
“Um dia, um governo norte-americano talvez reconheça que Edward Snowden agiu no interesse comum, ponha fim a esta saga e ofereça a ele um acordo, porque ele ainda é norte-americano e os Estados Unidos continuam a ser o seu país”, conclui.
Se declarar culpado para obter penas menores
Se declarar culpado através de um acordo entre o procurador e o advogado pode resultar numa pena menos severa. O objetivo da equipe de Julian Assange era claro: evitar a todo o custo ser entregue à Justiça norte-americana, onde enfrentaria uma pena de 175 anos de prisão, de acordo com a Lei da Espionagem.
Para escapar, o fundador do WikiLeaks aceitou reconhecer sua participação numa “conspiração para obter e divulgar informações relativas à defesa nacional”, apenas uma das acusações, segundo os autos tornados públicos, em vez das 18 a que estava sujeito.