Argentina aplica medida antidumping em tubos de ferro brasileiros

A Argentina aumentará em 143% os impostos sobre a compra de acessórios de tubulação de fundição de ferro maleável de empresas brasileiras durante cinco anos, devido à identificação de dumping nas exportações. Fontes oficiais do Ministério da Indústria do país revelaram ao Opera Mundi que a medida, vigente desde sexta-feira (19/11), foi tomada com base em uma investigação iniciada em maio de 2009, relativa à compra do produto, cuja exportação para a Argentina somou, no ano passado, cerca de US$ 8 milhões.

Informes técnicos da Subsecretaria de Política e Gestão Comercial e da Comissão Nacional de Comércio Exterior concluíram que as importações do produto em condição de dumping prejudicaram a produção nacional. Segundo o ministério, fabricantes chineses também praticaram dumping e terão que pagar uma sobretaxa de 295%.

“Como consequência de tais importações, a indústria nacional, integrada pelas empresas Dema e Águila Blanca, que empregam mais de 500 trabalhadores, diminuiu sua participação no consumo aparente, passando de 37% em 2006 para 22% no período relativo a maio de 2008 e abril de 2009, enquanto as importações do Brasil passaram de 30 a 33% e as da China de 32% para 44%”, revelou o ministério.

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A assessoria do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, no entanto, negou que novas medidas antidumping tenham sido tomadas pela Argentina. Em relação às supostas práticas de irregulares por empresas brasileiras, o ministério ressaltou que empresários brasileiros negam a acusação e que as diferenças entre os preços vendidos no país vizinho em relação ao aplicado no Brasil se devem a uma diferença entre os dois mercados internos.

Um funcionário do alto escalão brasileiro alocado na Argentina afirmou que as investigações de irregularidades são comuns em qualquer relação comercial. Segundo ele, as medidas antidumping devem ser aplicadas, de acordo com determinação da OMC (Organização Mundial de Comércio). O funcionário não negou que empresas brasileiras estejam praticando dumping no mercado argentino, mas afirmou que não cabe ao governo brasileiro reconhecer ou não a existência de danos à economia do país.

O dumping consiste em uma empresa exportar um produto a preço abaixo do utilizado no próprio mercado. Brasil e Argentina são signatários do Acordo Anti-Dumping da OMC, que regula as regras sobre esse assunto. Segundo o acordo, um país só pode aplicar medidas antidumping “caso haja um prejuízo genuíno (‘material’)  à indústria doméstica competitiva”.

Para comprovar o dano, é necessário que ocorra uma investigação. Nesse caso, a empresa exportadora pode elevar seu preço a um patamar acordado, para evitar que seja estabelecida uma taxa de importação antidumping.

Esses temas e outros assuntos relacionados sobre o comércio bilateral serão abordados na reunião da Comissão de Monitoramento do Comércio Brasil-Argentina, que ocorrerá no dia 3 de dezembro, em Brasília.

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Diplomacia

O chanceler argentino, Héctor Timerman, negou nesta terça-feira (23/11) que exista uma crise diplomática entre o Brasil e a Argentina. O ministro desmentiu as informações publicadas no jornal Valor Econômico e na imprensa argentina de que o embaixador brasileiro, Ênio Cordeiro, teria se queixado ao vice-ministro de Relações Exteriores argentino, Alberto Pedro D'Alotto, do tom supostamente agressivo do secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, ao ameaçar a criação de entraves à entrada de produtos do Brasil na Argentina.

Moreno esteve presente na reunião entre o embaixador brasileiro e o ministro de Economia e Finanças Públicas da Argentina, Amado Boudou. O mal-entendido teria ocorrido na ocasião em que o ministro argentino manifestou a Cordeiro sua preocupação com as alegadas práticas de dumping comercial por empresas brasileiras no país. Em nota oficial, a embaixada do Brasil no país vizinho afirmou que não houve nenhum tratamento descortês de funcionários argentinos ao embaixador.

Na ocasião, o ministro Boudou antecipou ao embaixador a decisão do ministério de Indústria da Argentina de aplicar direitos antidumping sobre importações de tubos e conexões metálicas procedentes do Brasil e da China. Segundo a nota da embaixada, Cordeiro assinalou para o ministro argentino que, “respeitadas as práticas e procedimentos devidos, o governo brasileiro encara com naturalidade as decisões sobre aplicação de direitos antidumping”.

A assessoria do ministério de Economia e Finanças Públicas da Argentina afirmou de que não está a par do assunto. Já o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, não respondeu às solicitações de entrevista do Opera Mundi.

Escaramuças Constantes

As queixas argentinas em relação aos produtos brasileiros vendidos em seu mercado interno têm sido cada vez mais frequentes com o crescimento do intercâmbio comercial entre os dois países. A previsão para este ano é de que o comércio bilateral supere o montante de US$ 32 bilhões. A Argentina compra do Brasil um terço de suas importações totais, e o mercado brasileiro absorve 20% das exportações totais do país vizinho.

De acordo com o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília Carlos Eduardo Vidigal, o aumento das exportações brasileiras em relação às importações provenientes da Argentina é de fundo estrutural. Vidigal cita o tamanho e a diversidade do parque industrial brasileiro, as vantagens comparativas do Brasil no setor agrícola e a escala da produção brasileira em quase todos os setores, em comparação com a Argentina.

“Do lado argentino, há dificuldades na recomposição de seu parque industrial, assim como em termos de ganhos de produtividade, o que dificulta a expansão das vendas para o Brasil. Conjunturalmente, há ainda as razões de mercado, que permitem ao Brasil vender mais, no momento, em áreas como carne suína”, afirmou.

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