A Argentina se comprometeu hoje (18) a reduzir para no máximo 60 dias o prazo para liberação das licenças de importação de produtos brasileiros, depois que o Brasil também suspendeu, há quase dois meses, a renovação automáticas das licenças de importação de certas mercadorias argentinas.
Embora a questão não tenha sido explicitamente citada no encontro dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, nesta tarde em Brasília, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse após a reunião que os argentinos se comprometeram a cumprir o limite de 60 dias para as liberações.
Segundo levantamento da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), a Argentina impôs este mês licenças não-automáticas para mais de 400 produtos do Brasil. Em muitos casos, exportadores brasileiros estão esperando até três vezes mais que os 60 dias permitidos pelas regras da OMC (Organização Mundial de Comércio) para que seus produtos sejam liberados para entrar na Argentina.
De acordo com uma fonte do governo brasileiro que participa das conversas, ficou claro que, após meses de insistência do Brasil para que as medidas protecionistas fossem revistas, os argentinos só cederam à pressão depois que o país impôs restrições semelhantes.
Antes do almoço oferecido a autoridades e empresários brasileiros e argentinos no Palácio do Itamaraty de Brasília, Lula falou sobre a importância de se evitar ao máximo o protecionismo no comércio internacional, “que tende a aumentar nessa época de crise”.
“O caminho a seguir é aumentar a competitividade das exportações argentinas, e não barrar as vendas brasileiras”, disse o presidente.
Equilíbrio
Para acelerar a resolução dos conflitos comerciais bilaterais, Lula anunciou que os ministros das Relações Exteriores, da Fazenda e da Indústria e Comércio Exterior dos dois países passarão a se reunir a cada 45 dias. Ele próprio irá reunir-se com Cristina Kirchner a cada 90 dias. Lula ressaltou, no entanto, que as atuais barreiras ao comércio são muito pequenas em relação ao total das relações entre Brasil e Argentina.
De acordo com o presidente, na próxima reunião bilateral, os investimentos brasileiros na Argentina serão o maior destaque das discussões.
“Todos precisamos compreender que quanto mais as empresas brasileiras investirem para produzir na Argentina, mais equilíbrio teremos nas nossas relações comerciais. Ao Brasil interessa muito ter uma Argentina fortalecida”, disse Lula, conclamando os empresários presentes a participar mais destes esforços.
A presidente argentina destacou ainda a importância dos investimentos brasileiros, mencionando um grande aporte que deve ser anunciado nos próximos dias – fontes indicam que seria da mineradora Vale, embora Cristina não tenha citado a empresa.
“Para comprarmos mais do Brasil, temos que nos desenvolver, ter mais pessoas empregadas para consumir”, disse.
Lembrando a parceria estratégica entre os países, Cristina Kirchner lembrou que a Argentina escolheu o padrão de TV digital nipo-brasileiro, “uma decisão comercial mas também política”, e anunciou a compra de 20 aeronaves da Embraer para a Aerolíneas Argentinas, em ato assinado na reunião de hoje.
Avanços
Empresários brasileiros presentes no encontro receberam as declarações com otimismo, mas pediram resultados concretos em pouco tempo. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, elogiou o anúncio da reunião de ministros a cada 45 dias. Para ele, isto pode acelerar a resolução desses entraves.
“Acreditamos que o diálogo é o melhor caminho para resolver essas questões. O resultado concreto das conversas de hoje só deve ser visto nos próximos dias”, disse Skaf.
No entanto, ele reclamou de outras medidas protecionistas adotadas recentemente pela Argentina. Além das licenças para importação, o país vem abrindo processo anti-dumping contra o Brasil. Segundo Skaf, a ação não tem nenhum fundamento técnico, e é apenas uma política de proteção ao mercado interno argentino.
O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Jackson Schneider, também destacou a importância do diálogo para a resolução dos entraves e lembrou que o setor automotivo é o que tem maior integração nas cadeias produtivas dos dois países.
“Nós apostamos muito nessa integração”, e por isso essas barreiras ao comércio bilateral são tão prejudiciais ao setor.
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