O ativista Julian Assange, fundador do WikiLeaks, está sendo detido arbitrariamente por Reino Unido e Suécia por mais de cinco anos e deve ser liberado imediatamente e compensado pelo dano, estabeleceu um painel da ONU nesta sexta-feira (05/02).
Como divulgado ontem, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas criticou a ação legal contra o ativista nos dois países, que responsabiliza pelo confinamento de Assange na embaixada do Equador em Londres desde junho de 2012.
O painel pede que a Suécia e o Reino Unido acabem com a “privação de liberdade” do ativista, respeitem sua integridade física e sua liberdade de movimento e lhe ofereçam compensação pelo dano.
Carlos Latuff
Assange encontra-se na embaixada do Equador na capital britânica desde 2012, quando esse país lhe concedeu asilo, em meio a um longo processo legal no Reino Unido que terminou com a decisão de sua entrega às autoridades da Suécia, onde responde a acusação de estupro.
O ativista apresentou a queixa ao Grupo de Trabalho da ONU em 2014 com o argumento de que se ele sair da embaixada para viajar para o Equador — país que lhe concedeu asilo —, será detido.
Ele se recusa a se entregar às autoridades suecas por medo de ser extraditado para os Estados Unidos, onde poderia ser indiciado pela publicação pelo WikiLeaks em 2010 de 500 mil documentos secretos sobre o Iraque e o Afeganistão e 250 mil comunicações diplomáticas.
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Anthony Romero, diretor executivo da União de Liberdade Civis Norte-Americana, disse ao jornal britânico The Guardian que, diante da decisão, “qualquer acusação criminal contra Assange relacionada às operações do Wikileaks são sem precedentes e inconstitucionais.” “O departamento de Justiça [dos EUA] deveria encerrar a investigação e deixar claro que nenhum editor será processado por fazer jornalismo.”
O Reino Unido declarou que o relatório do painel da ONU “não muda nada” e que vai “contestar formalmente a opinião do grupo”. Philip Hammond, secretário britânico de Relações Exteriores, disse que o parecer do grupo é “ridículo” e que Assange é um “fugitivo da justiça”. A Polícia Metropolitana de Londres declarou que fará “todos os esforços” para prender Assange caso ele saia da embaixada equatoriana.
A decisão do painel da ONU não é legalmente vinculativa no Reino Unido e o mandado de prisão europeu expedido pela Suécia continua válido, o que significa que Londres tem a obrigação legal de extraditar Assange.
