O Congresso da Bolívia recebeu nesta terça-feira (13/08) um projeto impulsionado pelo governo do presidente Luis Arce, que prevê a realização de um referendo no país ainda este ano.

A proposta prevê uma consulta popular vinculante que faria três perguntas: a primeira seria sobre uma mudança na distribuição de vagas na Câmara e no Senado, a segunda apresentaria a hipótese de limitar a um máximo de três a quantidade de mandatos que um presidente pode ter, e a terceira seria sobre a continuidade ou não dos subsídios aos combustíveis e ao gás.

Para ser aprovado, o projeto precisa da aprovação de dois terços, tanto da Câmara quanto do Senado, mas essa possibilidade é considerada pouco provável pelos meios locais, já que a pauta aprofundou a divisão dentro do partido governista Movimento ao Socialismo (MAS).

A disputa interna do MAS é fruto do distanciamento entre o presidente Arce e o ex-presidente Evo Morales (2005-2019) e já dura vários meses. Porém, a questão do referendo ampliou o conflito, já que o setor evista considera que um dos objetivos do atual mandatário é impedir Evo de concorrer nas eleições de 2025 – quando Arce tentará sua reeleição.

O cerne da controvérsia está na segunda pergunta prevista no projeto governista, que pediria aos eleitores escolherem se são contra ou a favor de estabelecer um limite máximo de três mandatos presidenciais, consecutivos ou não. Evo Morales já exerceu quatro mandatos – embora o quarto tenha sido interrompido dias depois de assumido, em função do golpe de Estado de 2019.

Caso o referendo se realize e a proposta de limitar os períodos presidenciais seja aprovada, Evo estaria automaticamente impedido de concorrer ao cargo no pleito marcado para agosto de 2025.

Lenín Moreno da Bolívia

Em uma mensagem publicada no último sábado (10/08), quando o projeto de referendo ainda não havia sido apresentado oficialmente mas já era amplamente discutido no país, Evo Morales criticou a proposta, chamando Arce de “traidor” e comparando-o com o ex-presidente equatoriano Lenín Moreno (2017-2021).

“Utilizando os mesmos métodos do traidor Lenín Moreno, Arce pretende convocar um referendo com o único propósito de me desqualificar como candidato às eleições”, afirmou.

Lenín Moreno foi eleito presidente do Equador em abril de 2017 com forte apoio do seu antecessor, Rafael Correa, líder de centro-esquerda local.

Uma vez empossado, Moreno produziu uma cisão no partido governista Avança País, passou a defender políticas de centro-direita e a promover ações da Justiça e do Ministério público contra Correa e também contra seu vice-presidente, Jorge Glas – que também havia sido vice de Correa.