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Atualizada às 12h55
Uma comissão da Assembleia Legislativa da Bolívia aprovou na noite de terça-feira (22/09) o projeto de lei de reforma parcial da Constituição que permitirá ao presidente do país, Evo Morales, se candidatar para um quarto mandato nas eleições de 2019.
A comissão aprovou o projeto horas após o presidente do Senado, José Alberto Gonzales, anunciar formalmente a criação de um referendo sobre a reforma do artigo 168 da Constituição para que se permita um mandato e duas reeleições consecutivas. A consulta está prevista para acontecer em 21 de fevereiro de 2016.
EFE
Morales (à dir) foi reeleito para terceiro mandato na Bolívia em 13 de outubro de 2014, com mais de 59% dos votos
O texto foi aprovado por uma comissão mista, formada por senadores e deputados. O partido governista MAS (Movimento ao Socialismo) possui os dois terços do Congresso necessários para a aprovação do projeto.
Segundo o senador governista Milton Barón, há um dispositivo que estipula que Morales só poderá se candidatar mais uma vez à presidência, em 2019. Isso determina que o primeiro período constitucional do Estado Plurinacional corresponde ao mandato entre 2010 e 2015, a primeira reeleição entre 2015 e 2020, e a segunda para o período 2020-2025, informou a Agência Efe.
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Conforme esta lógica, o primeiro mandato de Morales (2006-2010) não contaria, pois correspondeu ao período anterior à refundação do país com a Constituição promulgada em 2009, sob argumentação rejeitada diversas ocasições pela oposição. A proposta foi originalmente apresentada na semana passada ao Congresso pelos principais sindicatos de operários e camponeses do país, aliados do líder desde a sua chegada ao poder.
Em virtude de sua representação minoritária no Legislativo, a oposição não tem como impedir o procedimento, mas anunciou que fará campanha pelo “Não” no referendo.
Morales, no entanto, não tem demonstrado interesse em seguir no cargo por um quarto mandato, uma vez que tem planos de se retirar para Chapare, no norte de Cochabamba, e lá abrir um restaurante.
Em abril deste ano, o próprio presidente boliviano havia pedido ao MAS que encontrasse alguém para sucedê-lo. “Gostaria que vocês desde agora pensassem em como preparar para que outro companheiro se torne presidente. Temos cinco anos para preparar quem será o novo presidente a partir de 2020”, afirmou à época.
