Bolívia: general golpista é investigado por ‘desprezar Constituição’ e ‘revolta contra Estado'

Após liderar a tentativa de golpe fracassada na Bolívia contra o governo do presidente Luis Arce, na última quarta-feira (26/06), o ex-comandante do Exército Juan José Zúñiga foi preso e está sendo processado pelo Ministério Público (MP) e a Procuradoria Geral da República do país.

O MP boliviano, por meio da Comissão de Promotores de La Paz e controle cautelar do Quinto Juizado Penal Anticorrupção, abriu um inquérito e ordenou a instauração de todas as ações judiciais para o início da investigação criminal contra o general e os demais militares envolvidos.

Comunicado FGE N° 004 pic.twitter.com/Sb1TCFgyWg

— Fiscalía de Bolivia (@FGE_Bolivia) June 26, 2024

“O Procurador-Geral do Estado, Fausto Juan Lanchipa Ponce, imediatamente, através da instrução FGE/JLP nº 243/2024, ordenou a instauração de todas as ações judiciais que correspondam ao início da investigação criminal contra o General Juan José Zuñiga”, afirmou o Ministério Público.

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Assim, Zúñiga foi detido e colocado à disposição das autoridades bolivianas, que consideraram o antigo responsável das Forças Armadas Bolivianas culpado por “desprezo pela ordem constitucional”; “revoltas armadas contra a segurança e soberania do Estado”; “sedução de tropas”; e “ataques contra o presidente e outros dignitários do Estado”, tipificados nos artigos 121.º, 127.º e 128.º. do Código Penal Boliviano.

O MP justificou sua ação contra Zúñiga por seu “firme compromisso com os princípios que sustentam o estado democrático de direito” e prometeu o desenvolvimento de “todos os esforços necessários”, como emissão de requerimentos, ordens de intimação, despachos e resoluções, para que “o fato seja esclarecido” e haja “imposição de sanção máxima” contra os responsáveis.

“Exigiremos celeridade, dinamismo processual, eficiência e resultados na investigação, esclarecimento e punição exemplar dos crimes perpetrados pelos autores, cúmplices ou ocultadores do atentado ao Estado de direito constitucional”, afirmou o Ministério Público.

Já a Procuradoria-Geral da República formalizou sua adesão ao processo na própria quarta-feira, identificando o ato militar de tomar a Plaza Murillo, sede política da Bolívia, e ameaçar tomar o prédio do governo como “uma tentativa fracassada de golpe de Estado e de subversão do poder dominante da ordem constitucional”.

Organizações sociais pedem julgamento de Zúñiga

Punições de acordo com a lei para Zúñiga foram exigidas por organizações como a Assembleia Permanente dos Direitos Humanos da Bolívia (APDHB).

“Consideramos que esta tentativa de golpe de Estado, de perturbação da democracia no país e do Estado de Direito tem que ser punida com todo o rigor da lei”, exigiu o presidente da APDHB, Edgar Salazar, chamando a Procuradoria-Geral da República e o sistema de justiça do país a tal.

Policia boliviana/Twitter
Ex-comandante golpista Juan José Zúñiga foi preso e está sendo processado pelo Ministério Público (MP) e a Procuradoria Geral da República do país

O líder da assembleia ainda informou a união da organização ao processo penal contra o ex-comandante golpista “porque a democracia e o Estado de direito fazem parte dos direitos humanos”.

Já o líder da Federação Única dos Trabalhadores Camponeses de Cochabamba (Fsutcc), Richard Vallejos, afirmou que as organizações sociais vão pedir que Zúñiga seja preso por atacar a democracia, e apelou que defendam o governo eleito de Arce.

Na cidade de Cobija, organizações sociais e sindicais realizaram uma marcha em defesa da democracia e em apoio ao presidente e ao vice-presidente David Choquehuanca.

“As organizações sindicais estão em situação de emergência e demonstramos força. Se ele [Zúñiga] não saísse, íamos tirá-lo, porque não vamos permitir que nenhum golpe de Estado, nem que nenhum militar manche o povo com sangue”, alertou o secretário da Central Departamental de Trabalhadores de Pando, Kieffer Vinique.

Enquanto isso, em Santa Cruz, os setores sociais declararam-se em alerta e exigiram sanções máximas para Zúñiga, porque ele “pisou” na Constituição Política do Estado.

De Potosí, o antigo executivo da Confederação Sindical Única dos Trabalhadores Camponeses da Bolívia (CSUTCB) Eber Rojas lamentou a tentativa de violação da Constituição, expressou o seu apoio ao governo, e apelou à unidade das organizações e instituições sociais do Estado Plurinacional da Bolívia.

Situação ‘sob controle’

O governo da Bolívia afirmou na madrugada desta quinta-feira (27/06) que a situação no país está “sob controle” após a tentativa de golpe liderada por Zúñiga falhar na última quarta-feira (26/06).

O Ministro da Defesa do país, Edmundo Novillo, relatou os acontecimentos que levaram à atuação do ex-general Zúñiga neste dia e afirmou que o ocorrido se deveu a “alguns maus soldados”, já que aqueles que apoiam a Constituição não se mobilizaram para apoiar a tentativa.

“Neste momento, após termos tido uma reunião com o presidente, já temos o controle total e absoluto das nossas Forças Armadas através do comando militar”, declarou o ministro.

Novillo também falou sobre os processos de investigação contra Zúñiga e os demais militares envolvidos na tentativa de golpe. “Os processos de investigação ocorrerão para aqueles que são os autores deste lamentável acontecimento e receberão toda a sanção que a população espera”, afirmou.

Zúñiga não é o único militar de destaque investigado como responsável pela insurgência. O ex-comandante da Marinha Juan Arnez Salvador também foi identificado como artífice do golpe fracassado e acabou preso.

(*) Com Agencia Boliviana de Información, Ansa e TeleSUR