Brasil anuncia acordo com EUA por ‘dignidade’ e ‘tempo reduzido’ em voos de deportados

O governo do Brasil anunciou nesta quinta-feira (06/02) que o próximo voo com cidadãos deportados dos Estados Unidos, previsto para esta sexta-feira (07/02), terá tempo reduzido, conforme um acordo alcançado entre as autoridades dos dois países.

“A iniciativa visa oferecer suporte imediato aos cidadãos que retornam ao território nacional em condições de vulnerabilidade, assegurando dignidade e assistência integral”, diz uma nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça, dos Direitos Humanos e da Defesa.

Segundo o comunicado, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “o embarque dos brasileiros em Alexandria, no estado norte-americano da Louisiana, será acompanhado, na madrugada de sexta-feira, por diplomata do Consulado-Geral em Houston”, antes de fazer uma “breve escala em Porto Rico e seguir até Fortaleza”.

Em território nacional, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizará o deslocamento até Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Em todas as paradas no Brasil, “o governo federal montará um esquema de recepção e apoio, com base na experiência acumulada nas operações de repatriação anteriores“. Nos dois aeroportos nacionais, a Polícia Federal fará “operação especial para a realização de procedimentos migratórios e de segurança aeroportuária”. Órgãos ligados aos direitos humanos também prestarão auxílio aos migrantes.

Os deportados terão ainda direito a internet gratuita e outros canais, de forma que possam “entrar em contato com familiares e obter orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e trabalho”.

A nota ainda pontua que “a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valor inegociável”.

Os cuidados redobrados no processo de deportação dos EUA são tomados após a gestão de Donald Trump ter cometido, conforme o Ministério da Justiça do Brasil, um “flagrante desrespeito aos direitos fundamentais” em 24 de janeiro, quando manteve brasileiros algemados e acorrentados na escala técnica em Manaus, no Amazonas, em um voo de repatriação que vinha dos EUA.

Na ocasião, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ordenou a Polícia Federal e as autoridades norte-americanas a retirarem as algemas dos 158 passageiros deportados enquanto aguardavam o segundo trecho da viagem. A pasta argumentou que se tratava de uma questão de soberania nacional.

O Itamaraty também exigiu explicações ao governo norte-americano a respeito do tratamento que classificou como “degradante” aos brasileiros deportados.

(*) Com Ansa e Deutsche Welle