Brasil e Paraguai anunciaram hoje (25), em Assunção, um amplo acordo bilateral que inclui as exigências paraguaias de maiores benefícios na usina hidrelétrica de Itaipu, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao país vizinho. Houve atritos nas negociações, segundo o Opera Mundi apurou.
Lula e o governante paraguaio, Fernando Lugo, qualificaram o acordo político como “histórico”, incluído em uma declaração de 31 pontos, que também contempla uma rede de alta tensão no Paraguai a partir da hidrelétrica, além de obras de infraestrutura, entre elas duas novas pontes entre os dois países, para dinamizar o comércio fronteiriço.
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“Os países maiores têm a obrigação de ajudar para que os de economias menores possam dar saltos de qualidade em suas capacidades de desenvolvimento, em sua competitividade produtiva”, afirmou Lula após uma reunião de trabalho com Lugo, segundo a EFE.
Sobre Itaipu, Lugo disse que, a partir de 2010, o Paraguai receberá US$ 360 milhões, frente aos atuais US$ 120 milhões, pela cessão ao Brasil da parte da energia a que seu país tem direito e não utiliza. Mas o Paraguai não obteve autorização para vender o excedente diretamente no mercado brasileiro, sem intermediação da Eletrobrás, nem a outros países, como queria.
Esses recursos serão destinados “ao desenvolvimento produtivo e, especialmente, ao atendimento às graves necessidades sociais de nosso povo”, disse Lugo, que afirmou é preciso mais US$ 450 milhões para a construção de uma rede de transmissão de 500 quilowatts de Itaipu a Villa Hayes, perto de Assunção.
O acordo reconhece “a conveniência” de que a Administração Nacional de Eletricidade (Ande) “possa gradualmente, o mais breve possível, comercializar energia de Itaipu no mercado brasileiro, correspondente aos direitos de aquisição do Paraguai”.
O tratado constitutivo da represa, com capacidade para gerar 14 mil megawatts, prevê que cada país tem direito a 50% dessa energia e que a eletricidade não utilizada deve ser vendida ao outro parceiro a preço de custo.
O Paraguai abastece quase toda a sua demanda com 5% dessa eletricidade e vende o resto para a Eletrobrás, mas exige a liberdade para comercializar a energia inclusive entre terceiros países e a preços de mercado.
Negociações
O anúncio só foi possível após uma negociação que provocou um forte atrito entre as delegações. Fontes consultadas pelo repórter Cristian Cantero disseram que os brasileiros se irritaram com uma proposta dos integrantes da “ala dura” do lado paraguaio, para que o acordo incorporasse a possibilidade de vender energia excedente paraguaia a terceiros países e que Itaipú financiasse a construção da linha de transmissão de 500 quilowatts.
Para viabilizar o primeiro ponto, seria necessário alterar o Tratado de Itaipu, o que os brasileiros recusaram desde o início. Sobre a linha de transmissão, Lugo anunciou esta semana que já conta com o compromisso de financiamento por parte do Banco Mundial e do Banco Europeu de Investimentos, num total de quase US$ 389 milhões.
Camargo Corrêa
A construtora Camargo Corrêa anunciou em Assunção, dentro da visita do presidente Lula, que investirá US$ 100 milhões na instalação de uma fábrica de produção de concreto no Paraguai. A construtora prevê instalar uma fábrica de produção de cimento na localidade de Villa Hayes, 60 quilômetros ao norte de Assunção, em Chaco, oeste, contaram fontes oficiais, segundo a EFE. Elas afirmaram que a fábrica, que começaria a operar dentro de dois anos, deve empregar diretamente cerca de 280 operários e de forma indireta, outras centenas.
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