Caminho aberto para aprovação do Brexit

A Câmara dos Comuns do Reino Unido aprovou nesta terça-feira (29/01) uma moção que confere mandato para a primeira-ministra Theresa May voltar a Bruxelas e rediscutir o acordo do “Brexit” com a União Europeia.

A medida recebeu 317 votos a favor e 301 contra e foi apresentada pelo deputado Graham Brady. Seu objetivo é buscar alternativas ao chamado “backstop”, mecanismo que prevê a manutenção de fronteiras abertas entre a Irlanda do Norte, território britânico, e a República da Irlanda, Estado-membro da UE.

Esse recurso foi incluído no acordo para evitar o ressurgimento de bloqueios na divisa entre os dois territórios, o que violaria o tratado de paz de 1998. O backstop seria ativado caso Londres e Bruxelas não firmassem um tratado comercial e aduaneiro até o fim do período de transição do Brexit, em 31 de dezembro de 2020, prorrogável por mais um ano.

Críticos do acordo alcançado por May, no entanto, temiam que isso criasse uma espécie de fronteira entre a Irlanda do Norte e o restante do Reino Unido, embora a primeira-ministra tenha garantido que haveria tempo suficiente para evitar a ativação do backstop.

A União Europeia, por sua vez, não tem intenção de renegociar o Brexit, já que não abre mão do backstop. “O acordo é o melhor possível e não é renegociável”, afirmou nesta terça o presidente da França, Emmanuel Macron, durante uma reunião de países mediterrâneos no Chipre.

“O acordo alcançado é o melhor possível e o único modo de garantir uma saída ordenada do Reino Unido da UE. O backstop é parte desse acordo, que não está aberto a novas negociações”, reforçou o chefe do Conselho Europeu, Donald Tusk.

Na mesma sessão, a Câmara dos Comuns rejeitou uma emenda que pedia o adiamento do Brexit, marcado para 29 de março de 2019, caso o “divórcio” não fosse aprovado pelo Parlamento até 26 de fevereiro. O objetivo era afastar o risco de uma ruptura sem acordo, ou seja, sem período de transição e com potenciais riscos para a economia britânica e europeia.

Os deputados também rejeitaram uma emenda da oposição trabalhista que pregava ideias alternativas para o Brexit, como um rompimento mais suave, com a permanência do Reino Unido em uma união aduaneira com o bloco, e a possível convocação de um segundo plebiscito sobre o tema.