A Promotoria espanhola solicitou a prisão de um casal da Gâmbia que reside na Espanha por ter supostamente consentido e praticado a mutilação genital de sua filha quando a mesma possuía menos de um ano de idade.
A Justiça espanhola interpretou que a mutilação foi realizada na Espanha, já que a menina ainda não viajou para fora do país. Os pais, no entanto, garantem que a prática foi realizada em seu país de origem e pelos avôs maternos.
A juíza María del Carmen Modrego – encarregada pelo caso que será julgado em Teruel, a província espanhola onde reside o casal -, explicou à imprensa que a mutilação genital foi detectada quando a menina completou 12 meses de vida.
Os pais da menor podem ser condenados a seis anos de prisão, uma pena considerada “gravíssima”, segundo a juíza, que não solicitou a retirada da guarda da menina porque existe “uma boa relação de afetividade” entre eles.
O advogado de defesa, por sua vez, pede a absolvição de seus clientes alegando que a mutilação genital aconteceu fora do território espanhol e que foi realizada pelos avôs maternos da menor.
No entanto, segundo a juíza, a menina chegou à Espanha no dia 4 de setembro de 2009 e, desde então, não consta que tenha saído do país. Trata-se do primeiro caso de mutilação feminina que chega aos tribunais na Espanha.
A mutilação genital consiste na extirpação total ou parcial dos genitais externos por motivos culturais e não terapêuticos. Segundo a Unicef, cerca de 70 milhões de meninas e mulheres foram submetidas à mutilação genital na África, embora nos últimos anos os casos tenham aumentando na Europa, Austrália, Canadá e nos Estados Unidos, uma consequência da imigração.
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