Católico e governado por conservadores, México inova com legalização de casamento gay na capital

Num dia em que as notícias e fotografias incessantes sobre violência e narcotráfico ficaram em segundo plano, a Cidade do México aprovou uma lei importante para aqueles que prezam a liberdade de expressão, defendem os direitos humanos e repudiam a discriminação: o casamento entre homossexuais, que passam a ter os mesmos direitos dos heterossexuais, incluindo a adoção de crianças. A capital mexicana passa a ser, assim, a primeira cidade da América Latina a permitir o casamento gay.

Num país em que cerca de 70% da população é formada por católicos (75 milhões de um total de 107 milhões), a lei foi aprovada nesta segunda-feira (21) por 39 votos a favor e 20 contra, após um debate intenso na Assembleia Legislativa do Distrito Federal, onde a maioria dos parlamentares é de esquerda. Os conservadores, partidários do presidente Felipe Calderón, prometem recorrer à Justiça pela revogação da medida.

^{Isaac Esquivel/EFE – 21/12/2009} 



_{Casal gay comemora aprovação da lei na Cidade do México}

 

A lei agora precisa ser sancionada pelo prefeito Marcelo Ebrard, do PRD (Partido da Revolução Democrática), que não costuma ver titubear na hora de ratificar projetos de tendência progressista.

A capital mexicana tem tomado decisões que suscitam críticas no resto do país, como a legalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. Outros estados mexicanos, em resposta, aprovaram leis que determinam que a vida começa na concepção. A administração municipal, além disso, recusou-se a anular a lei que acaba com a penalização para mulheres que abortem, como exigiam alguns grupos cristãos.

“É uma enorme conquista em termos de igualdade”, diz Carlos Trueba, ativista social e defensor dos direitos dos gays e lésbicas, ao Opera Mundi.

“Já em 2006, o governo do Distrito Federal havia aprovado a chamada Lei de Sociedade de Convivência, que deu valor jurídico, através de um contrato privado, aos casais que vivem juntos, e deu-nos alguns direitos, como pensão alimentícia. Mas esta reforma dá direitos os casais homossexuais. Agora, por exemplo, o meu parceiro e eu teremos o direito de herança, ou a união patrimonial para obter empréstimos bancários e podermos receber benefícios da previdência social, ou seja, nos igualamos aos cidadãos heterossexuais, como deveria ser”.

“Aberração”

A Igreja Católica mexicana chamou de “repugnante, imoral, ilógica, inaceitável e condenável” a nova lei.

“É uma aberração, uma lei imoral”, declarou o arcebispo do México, Cardeal Norberto Rivera Carrera, acrescentando que as crianças adotadas por casais homossexuais podem sofrer “danos psicológicos e morais”

Ele acrescentou que esse projeto atinge a família mexicana em sua estrutura mais íntima e exortou os católicos a rezar para “a conversão dos deputados que aprovaram a lei”, para que se arrependam deste “comportamento que os afasta do seio da Igreja”.

Segundo o deputado do PRD David Razú, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e relator do projeto, acontece o contrário. “Estamos deixando de segregar ou estigmatizar um setor social, fornecendo acesso a uma instituição que é o casamento. É a primeira cidade da América Latina com uma lei desta natureza. É um grande passo no caminho da defesa dos direitos”.

A lei foi comemorada na Cidade do México com manifestações de centenas de membros da comunidade gay da capital.

No mundo

Sete países permitem o casamento entre homossexuais: Canadá, Espanha, África do Sul, Suécia, Noruega, Holanda e Bélgica. No âmbito municipal, Buenos Aires tornou-se a primeira cidade latino-americana a legalizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo, em 2002. A Cidade do México juntou-se à capital argentina em 2007, aprovando lei semelhante, segundo o The Guardian. E agora passou à frente.

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