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A Câmara dos Deputados do Chile aprovou uma proposta de indulto para seis mil presidiários, que tem como objetivo desafogar o sistema carcerário do país.
A proposta foi aprovada por 90 votos a favor, 10 contrários e quatro abstenções e beneficiará 4,8 mil presos que cumprem reclusão noturna por crimes como porte ilegal de armas, infrações de trânsito e não pagamento de pensões alimentícias.
Outros 600 detentos que serão beneficiados fazem parte de um grupo que já tem saídas controladas e autorizadas. O indulto também vai favorecer mil estrangeiros, sendo que a metade é boliviana. Essas pessoas serão deportadas caso não possuam residência fixa no Chile.
“É uma iniciativa que permitirá melhorar a gestão do interior dos cárceres como parte de uma nova política penitenciária impulsionada pelo governo. Não queremos que as cadeias do país sejam conhecidas como escolas do crime”, disse o ministro da Justiça, Teodoro Ribera.
A proposta legislativa autoriza a extradição de estrangeiros que não tinham permissão de permanência definitiva no Chile no momento do crime, e que já tenham cumprido parte da pena. O indulto, porém, não se aplica a condenados à prisão perpétua.
O direito ao indulto está sujeito a um termo de compromisso que o presidiário deve assinar, prometendo não cometer nenhum crime por cinco anos consecutivos e autorizando um controle observatório mensal.
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