Chile reativa comissão que investiga repressão da ditadura

O governo do Chile reativou na última semana a Comissão Nacional sobre Detenção Política e Tortura, que reunirá relatos de crimes cometidos durante a última ditadura militar (1973-1990), como prisões, tortura, desaparecimentos forçados e execuções de opositores. A Comissão Valech, como é conhecida, terá um prazo de seis meses para coletar depoimentos e, depois, outros seis meses para analisar os casos.

Composta por um conselho de 11 membros – entre advogados, assistentes sociais e psicólogos -, a comissão pode impulsionar a abertura de processos em tribunais.

“De agora em diante, as pessoas que reunirem os requisitos podem apresentar seu testemunho e provas e ver se estão qualificadas para receber os benefícios estabelecidos na lei”, afirmou o ministro-geral da Presidência, Antonio Viera Gallo, segundo o jornal argentino Página 12. As compensações preveem pensões e benefícios educacionais e de saúde.

Apenas na terça-feira (16), cerca de 800 pessoas marcaram reuniões na comissão, segundo o jornal chileno El Mercurio.

A vice-presidente do Grupo de Familiares de Presos Desaparecidos, Mireya García, afirmou à Radio Universidad de Chile que a imposição de um prazo para os depoimentos afeta a investigação de todos os crimes e que espera que episódios de violência psicológica também sejam levados em conta.

“É ruim corrermos o risco de nem todos os afetados pela ditadura recorrerem à Justiça por falta de tempo”, disse Mireya, que defendeu a implementação de uma comissão permanente de investigação.

 Inativa há cinco anos, a Comissão Valech certificou 28 mil casos de tortura e prisão política em 2004. Em 1991 – um ano após o fim do regime militar – outra comissão, denominada Rettig, já havia registrado 3.197 vítimas oficiais, entre mortos e desaparecidos.

Em novembro passado, a presidente Michelle Bachelet sancionou uma lei que autoriza a criação do Instituto Nacional de Direitos Humanos. A entidade, que deve começar a funcionar no início de março, foi apresentada como um órgão independente do Estado, destinado a prevenir, informar, denunciar e agir contra situações que afetem os direitos humanos no Chile.



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