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A Corte Popular Suprema Chinesa afirmou nesta quinta-feira (21/11) que o uso de tortura para obter confissão de um suspeito, prática muito difundida no país e que já rendeu inúmeras críticas da comunidade internacional, “tem que ser eliminado”.
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“Arrancar confissões de um suspeito sob tortura ou recorrer ao frio, fome, exposição a uma luz intensa, queimaduras, privação do sono ou a outros meios ilegais para obter confissões são práticas que tem que ser eliminadas”, afirma a principal autoridade judicial da China em sua conta oficial em um microblog.
Wikicommons
Entrada principal da Corte Suprema Popular da China: tortura para obter confissões de suspeitos
Segundo a agência de notícias Reuters, a Corte também introduziu regras mais severas para casos de pena de morte, dizendo que evidência adequada deve ser fornecida e que somente juízes experientes deveriam lidar com o tipo de julgamento em que o suspeito pode ser condenado à morte. Na última semana, o governo chinês havia dito que trabalharia para reduzir o número de crimes punidos com a execução.
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Os comentários da Corte foram feitos em meio a uma declaração sobre extirpar acusações falsas em casos legais e seguem um pacote significativo de reformas anunciado na semana passada, incluindo abolir campos de trabalho forçado e libertar os tribunais de influências políticas.
“O problema é sempre com a implementação”, afirmou Nicholas Bequelin, da organização Human Rights Watch, segundo a Reuters. “No sistema judicial da China, o sistema de segurança pública é, de longe, a instituição mais poderosa, e há pouca fiscalização quanto a como ela exerce seu poder”.
Um dos casos recentes mais conhecidos envolvendo tortura na China é o de uma autoridade chinesa que morreu enquanto era interrogada por investigadores do PCCh (Partido Comunista Chinês). A imprensa do Estado informou que a cabeça de Yu Qiyi foi submersa debaixo d’água durante o interrogatório sobre seu suposto envolvimento em um esquema de corrupção. Os investigadores foram presos depois de terem sido considerados culpados de “ferimentos intencionais”, segundo relatórios.
